Edição nº 2229 — Vista Alegre do Alto/SP

PODER EXECUTIVO - LICITAÇÃO

TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2585/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 048/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS VINCULADOS À ÁREA DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS, INCLUINDO PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS COMO TRANSFEREGOV E SÃO PAULO SEM PAPEL, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO NA CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, CONTROLE DOCUMENTAL E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.

Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, organização, alimentação, monitoramento e operacionalização de sistemas informatizados vinculados à área de engenharia e convênios, incluindo plataformas governamentais como TransfereGov e São Paulo Sem Papel, bem como suporte técnico-administrativo na consolidação de dados, controle documental e acompanhamento de instrumentos firmados pelo município. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa MAGALLE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 53.813.474/0001-19, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vista Alegre do Alto, 10 de julho de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 002585/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 048/2026

1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP DO ALTO:52854775000128

TRANSFEREGOV E SÃO PAULO SEM PAPEL, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO NA CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, CONTROLE DOCUMENTAL E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.

Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, organização, alimentação, monitoramento e operacionalização de sistemas informatizados vinculados à área de engenharia e convênios, incluindo plataformas governamentais como TransfereGov e São Paulo Sem Papel, bem como suporte técnico-administrativo na consolidação de dados, controle documental e acompanhamento de instrumentos firmados pelo município.. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa MAGALLE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 53.813.474/0001-19, no valor total de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), conforme o Processo nº. 2585/2026. Vista Alegre do Alto, 10 de julho de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2585/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 048/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, organização, alimentação, monitoramento e operacionalização de sistemas informatizados vinculados à área de engenharia e convênios, incluindo plataformas governamentais como TransfereGov e São Paulo Sem Papel, bem como suporte técnico-administrativo na consolidação de dados, controle documental e acompanhamento de instrumentos firmados pelo município.. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento. Vista Alegre do Alto, 10 de julho de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2585/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, organização, alimentação, monitoramento e operacionalização de sistemas informatizados vinculados à área de engenharia e convênios,

2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

incluindo plataformas governamentais como TransfereGov e São Paulo Sem Papel, bem como suporte técnico-administrativo na consolidação de dados, controle documental e acompanhamento de instrumentos firmados pelo município.. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações. Vista Alegre do Alto, 10 de julho de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATOS:

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, COM A EMPRESA MAGALLE ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO À GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS VINCULADOS À ÁREA DE ENGENHARIA E CONVÊNIOS, INCLUINDO PLATAFORMAS GOVERNAMENTAIS COMO TRANSFEREGOV E SÃO PAULO SEM PAPEL, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO- ADMINISTRATIVO NA CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, CONTROLE DOCUMENTAL E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2026 A 09 DE JULHO DE 2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2585/2026, DISPENSA Nº. 048/2026. DATA DE 10 DE JULHO DE 2026.

TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2594/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 054/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICO.

Diante das análises dos setores para visando a contratação de clínica especializada em internação involuntária para tratamento de dependentes químico. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa CLÍNICAS OMEGA LTDA, CNPJ: 42.521.265/0001-85, no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil e seiscentos e oitenta reais). Vista Alegre do Alto, 10 de julho de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal

3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2594/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 054/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2594/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 054/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a contratação de clínica especializada em internação involuntária para tratamento de dependentes químico. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento. Vista Alegre do Alto, 10 de julho de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2594/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: contratação de clínica especializada em internação involuntária para tratamento de dependentes químico. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações. Vista Alegre do Alto, 10 de julho de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

EXTRATO CONTRATOS:

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026, COM A EMPRESA CLÍNICAS OMEGA LTDA TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICO, PERÍODO DE 10 DE JULHO DE 2026 A 09 DE OUTUBRO DE 2026, COM VALOR TOTAL DE R$ 8.680,00 (OITO MIL E SEISCENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2594/2026, DISPENSA Nº. 054/2026. DATA DE 10 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 30/2026, COM A EMPRESA AUTOENG MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA-ME, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS. COM VALOR DE R$ 308.328,72 (TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 867/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2.439/2025 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2025. DATA DE 10 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31/2026, COM A EMPRESA FÁBIO DOMINGUES DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS. COM VALOR DE R$ 537.586,60 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 868/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2.439/2025 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2025. DATA DE 10 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 32/2026, COM A EMPRESA ADN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS. COM VALOR DE R$ 202.955,97 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2026 A 13 DE JULHO DE 2027. REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 869/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 2.439/2025 – PREGÃO PRESENCIAL 011/2025. DATA DE 10 DE JULHO DE 2026.

5 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP

Edição oficial em PDF Acervo histórico