Edições › Edição nº 2257
870ec4ee5d0c81c8b67b...Licitações e Contratos
TERMO AUTORIZATIVO
PROCESSO Nº 2597/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 057/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, ZELADORIA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA CONTROLAR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, COMBATER AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS E MANTER A ORDEM EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. Diante das análises dos setores para visando a contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, zeladoria e controlador de acesso para controlar movimentação de pessoal, combater aglomerações de pessoas e manter a ordem em eventos esportivos municipais. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa SF PORTARIA E PRESERVACAO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 30.804.781/0001-38, no valor total de R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais).
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2597/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 057/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, ZELADORIA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA CONTROLAR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, COMBATER AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS E MANTER A ORDEM EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, zeladoria e controlador de acesso para controlar movimentação de pessoal, combater aglomerações de pessoas e manter a ordem em eventos esportivos municipais. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa SF PORTARIA E PRESERVACAO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 30.804.781/0001-38, no valor total de R$ 64.980,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais), conforme o Processo nº. 2597/2026.
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2597/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 057/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e
parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, zeladoria e controlador de acesso para controlar movimentação de pessoal, combater aglomerações de pessoas e manter a ordem em eventos esportivos municipais. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 2597/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, zeladoria e controlador de acesso para controlar movimentação de pessoal, combater aglomerações de pessoas e manter a ordem em eventos esportivos municipais. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATOS: ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026, COM A EMPRESA SF PORTARIA E PRESERVACAO PATRIMONIAL LTDA TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, ZELADORIA E CONTROLADOR DE ACESSO PARA CONTROLAR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL, COMBATER AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS E MANTER A ORDEM EM EVENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS, PERÍODO DE 21 DE AGOSTO DE 2026 A 20 DE AGOSTO DE 2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 64.980,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2597/2026, DISPENSA Nº. 057/2026. DATA DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
TERMO AUTORIZATIVO
PROCESSO Nº 2606/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 060/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARTEIRA ESCOLAR ADAPTADA PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E 3 (TRÊS) LOUSAS EM FÓRMICA, DESTINADOS À EMEI “AURÉLIO BETTINI”, 9 (NOVE) LOUSAS EM FÓRMICA, DESTINADAS À EMEIF “IRINEU JULIÃO” E 22 (VINTE E DOIS) CONJUNTOS DE CARTEIRAS COM GRADIL EM FÓRMICA, DESTINADOS À EMEC PROF.ª SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN, TODAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Diante das análises dos setores para visando a Aquisição de 1 (uma) carteira escolar adaptada para criança com necessidades especiais e 3 (três) lousas em fórmica, destinados à EMEI “Aurélio Bettini”, 9 (nove) lousas em fórmica, destinadas à EMEIF “Irineu Julião” e 22 (vinte e dois) conjuntos de carteiras com gradil em fórmica, destinados à EMEC Prof.ª Sidney Gonçalves Finck Dorigan, todas unidades integrantes da rede municipal de ensino de Vista Alegre do Alto/SP, visando atender às necessidades de infraestrutura, acessibilidade e inclusão, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa SPORT'S ARTIGOS ESPORTIVOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.589.992/0001-09, no valor total de R$ 61.842,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais).
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2606/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 060/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARTEIRA ESCOLAR ADAPTADA PARA CRIANÇA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E 3 (TRÊS) LOUSAS EM FÓRMICA, DESTINADOS À EMEI “AURÉLIO BETTINI”, 9 (NOVE) LOUSAS EM FÓRMICA, DESTINADAS À EMEIF “IRINEU JULIÃO” E 22 (VINTE E DOIS) CONJUNTOS DE CARTEIRAS COM GRADIL EM FÓRMICA, DESTINADOS À EMEC PROF.ª SIDNEY GONÇALVES FINCK DORIGAN, TODAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Aquisição de 1 (uma) carteira escolar adaptada para criança com necessidades especiais e 3 (três) lousas em fórmica, destinados à EMEI “Aurélio Bettini”, 9 (nove) lousas em fórmica, destinadas à EMEIF “Irineu Julião” e 22 (vinte e dois) conjuntos de carteiras com gradil em fórmica, destinados à EMEC Prof.ª Sidney Gonçalves Finck Dorigan, todas unidades integrantes da rede municipal de ensino de Vista Alegre do Alto/SP, visando atender às necessidades de infraestrutura, acessibilidade e inclusão, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa SPORT'S ARTIGOS ESPORTIVOS E MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.589.992/0001-09, no valor total de R$ 61.842,00 (sessenta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais), conforme o Processo nº. 2606/2026.
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2606/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 060/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e
parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Aquisição de 1 (uma) carteira escolar adaptada para criança com necessidades especiais e 3 (três) lousas em fórmica, destinados à EMEI “Aurélio Bettini”, 9 (nove) lousas em fórmica, destinadas à EMEIF “Irineu Julião” e 22 (vinte e dois) conjuntos de carteiras com gradil em fórmica, destinados à EMEC Prof.ª Sidney Gonçalves Finck Dorigan, todas unidades integrantes da rede municipal de ensino de Vista Alegre do Alto/SP, visando atender às necessidades de infraestrutura, acessibilidade e inclusão, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 2606/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Aquisição de 1 (uma) carteira escolar adaptada para criança com necessidades especiais e 3 (três) lousas em fórmica, destinados à EMEI “Aurélio Bettini”, 9 (nove) lousas em fórmica, destinadas à EMEIF “Irineu Julião” e 22 (vinte e dois) conjuntos de carteiras com gradil em fórmica, destinados à EMEC Prof.ª Sidney Gonçalves Finck Dorigan, todas unidades integrantes da rede municipal de ensino de Vista Alegre do Alto/SP, visando atender às necessidades de infraestrutura, acessibilidade e inclusão, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades educacionais. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.
Vista Alegre do Alto, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL