Atos Normativos
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Portaria nº 327, de 11 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 327, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. — Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis irregularidades funcionais atribuídas a Servidor Municipal e designa Comissão Processante.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito
Portaria nº 326, de 10 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 326, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 325, de 10 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 — Anula a Portaria nº 320, de 05 de agosto de 2026, para adequação do procedimento de apuração disciplinar às disposições da Lei Complementar Municipal nº 230, de 28 de julho de 2026, e dá outras pro
Portaria nº 324, de 10 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 324, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 323, de 6 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 323, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 322, de 6 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 322, DE 06 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Decreto nº 6042, de 5 de agosto de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6042, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Regulamenta o disposto na Lei Municipal nº 2.038, de 23 de junho de 2015, e dispõe sobre os objetivos, as competências, a composição e o funcionamento do Fórum Municipal de Educação.
Portaria nº 321, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 321, DE 05 DE AGOSTO DE 2026 — Designa e credencia a equipe do grupo técnico de Vigilância Sanitária no município de Vista Alegre do Alto, nos termos da Lei Complementar nº 225/2026, e dá outras providências.
Portaria nº 320, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 320, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Determina a instauração de sindicância administrativa investigativa para apuração de possíveis irregularidades funcionais e designa comissão sindicante.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal
Portaria nº 319, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 319, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 21/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 318, de 5 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 318, DE 05 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 317, de 4 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 317, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 316, de 3 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 316, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista
Portaria nº 315, de 3 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 315, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 314, de 3 de agosto de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 314, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. — Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Portaria Municipal nº 311, de 29 de julho de 2026 e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São
Decreto nº 6041, de 31 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6041, DE 31 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.756, de 28 de março de 2025, que dispõe sobre a aprovação e regulamentação do Programa Municipal de Educação Ambiental e do Espaço de Educação Am
Portaria nº 313, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 313, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 312, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 312, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do
Portaria nº 311, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 311, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de serviços no pleito eleitoral municipal de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, e dá outras provid
Portaria nº 310, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 309, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 308, de 29 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE JULHO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Decreto nº 6040, de 28 de julho de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6040, DE 28 DE JULHO DE 2026 – LEI N.2809. — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 307, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 307, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do A
Portaria nº 306, de 28 de julho de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE JULHO DE 2026. — Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar as funções de encarregado de dados (Data Protection Officer – DPO), e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vi
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