Atos Normativos
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Portaria nº 421, de 29 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 421, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em es
Portaria nº 420, de 29 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 420, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Alessandra Cristina de Carvalho Aidar do Cargo em Comissão de Secretária de Educação e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal d
Decreto nº 6083, de 28 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6083, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõ
Decreto nº 6082, de 28 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6082, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribu
Lei nº 2885, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2885, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vista Alegre do Alto para o Exercício de 2027.
Lei nº 2884, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2884, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Legislativo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$125.000,00 e dá outras providências.
Lei nº 2883, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2883, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
Lei nº 2882, de 28 de outubro de 2026 Matéria
LEI Nº 2882, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 419, de 28 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do
Portaria nº 418, de 28 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 418, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 417, de 28 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 417, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Comissão Municipal de Educação Ambiental de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista
Portaria nº 416, de 28 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 416, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Ato da Mesa nº 10, de 28 de outubro de 2026 Matéria
ATO DA MESA Nº 10, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$125.000,00, no Orçamento da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências. A Mesa da Câmara Municipal
Decreto nº 6081, de 26 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6081, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 415, de 26 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 415, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 414, de 23 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 414, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 — Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 28/2026 e nomeia equipe de apoio.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Ale
Portaria nº 413, de 23 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 413, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Decreto nº 6080, de 22 de outubro de 2026 Matéria
DECRETO Nº 6080, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – LEI N.2809 — Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
Portaria nº 412, de 22 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 412, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede dispensa a Servidor Público Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em e
Portaria nº 411, de 22 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 411, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Portaria nº 410, de 22 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre a transferência de veículos entre secretarias.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, Alínea
Portaria nº 409, de 21 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 409, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, d
Portaria nº 408, de 21 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 408, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Portaria Municipal nº 314, de 3 de agosto de 2026 e dá outras providências.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de Sã
Portaria nº 407, de 21 de outubro de 2026 Matéria
PORTARIA Nº 407, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. — Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
Ato da Mesa nº 9, de 21 de outubro de 2026 Matéria
ATO DA MESA Nº 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. — Dispõe sobre o horário de funcionamento administrativo e de atendimento ao público da da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.
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