Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Rosangela Squibola Alonso, dispensa do Serviço Público Municipal no dia 05 de outubro de 2026, por ter participado do treinamento das eleições no dia 16 de setembro de 2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença para tratar de Interesse Particular a Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

Considerando o Requerimento Protocolado sob nº 1142/2026 da Servidora Pública Municipal Sonia Elisabete Nomura Pedrazzoli....

RESOLVE:

Art. 1º Conceder a Servidora Pública Municipal Sonia Elisabete Nomura Pedrazzoli, portadora do RG nº 9.***.***-*/SSP/SP, CPF 098.***.***-**, Licença para Tratar de Interesse Particular, nos termos do artigo 123, da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992, por dois anos, a partir de 24 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 21 de setembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2581/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – CARNES E DERIVADOS, DESTINADOS AO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso conforme despacho do executivo municipal de 19 de junho de 2026,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 02 e lote 11 à empresa P.G.L. ALIMENTOS LTDA, com valor total de R$ 177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 08, lote 09 e lote 10 à empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, com valor total de R$ 834.930,00 (oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

III - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão eletrônico, nº 04/2026, Processo de Licitação nº 2581/2026, Menor Preço por lote, destinado à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis – carnes e derivados, destinados ao setor de alimentação escolar, conforme edital convocatório 21/2026.

Vista Alegre do Alto, 21 de setembro de 2026 - JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL.