Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Maria Cristina Dalócio Cazoni, dispensa do Serviço Público Municipal no dia 23 de outubro de 2026, por ter trabalhado nas eleições de 07 de outubro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 21 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre alteração no Artigo 1º da Portaria Municipal nº 314, de 3 de agosto de 2026 e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, com fundamento no Decreto Municipal nº 6037 de 21 de julho de 2026...

RESOLVE:

Art. 1º O Item 3 do Artigo 1º da Portaria Municipal nº 314, de 3 de agosto de 2026 passa a vigorar com a seguinte redação: “- Eliane Cristina Furlan Amado, Maria Carolina Salsman Baptista Fernandes, Rita de Cassia De Lucia Ferreira, Valdelice Helena Zerbinatti Miranda, Alessandra Aparecida Brunhara Chaves e Julinesia Rosa dos Santos Fernandes, como apoio, no dia 25 de outubro de 2026.

Parágrafo Único Ficam mantidas as demais disposições da Portaria Municipal nº 314, de 3 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 21 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal Mary Terezinha dos Reis, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Auxiliar de Serviços Externos, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio será do dia 09 de novembro de 2026 a 23 de novembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 03 de dezembro de 2017 a 02 de dezembro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 21 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede folga de eleição a servidor municipal.

ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 35, XIX do Regimento Interno da Edilidade...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido junto ao Setor de Atividades de Pessoal da Câmara Municipal, nos termos do art. 98 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, 1 (um) dia de dispensa do serviço, sem prejuizo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem, a Servidora Municipal RAFAELA BALBINO DOS REIS, ocupante do cargo de escriturária, lotado na Câmara Municipal, no dia 22 de outubro de 2026, por ter trabalhado nas eleições em 06 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vista Alegre do Alto, 21 de outubro de 2026.

ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA

Presidente da Câmara

Registrada e afixada na Secretaria da Câmara na data supra.

ALESSANDRA AUGUSTA SANTANA

Secretária