Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Alessandra Cristina de Carvalho Aidar do Cargo em Comissão de Secretária de Educação e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Alessandra Cristina de Carvalho Aidar, portadora do RG nº 20.***.***-*, CPF nº 14*.***.***-**, PIS/PASEP nº 18*.*****.**-*, do cargo em Comissão de Secretária de Educação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede dispensa a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido a Servidor Público Municipal William Benedito de Oliveira, dispensa do Serviço Público no dia 1º de novembro de 2026, por ter trabalhado nas eleições 2026 em 03 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 940/2026, COM A EMPRESA CCF NUTRI LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E GÊNEROS DE COPA E COZINHA, PASSANDO A VIGORAR DE 29/10/2026 A 28/10/2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 836.835,72 (OITOCENTOS E TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2612/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026. DATA DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 941/2026, COM A EMPRESA RHC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E GÊNEROS DE COPA E COZINHA, PASSANDO A VIGORAR DE 29/10/2026 A 28/10/2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 635.861,54 (SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2612/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026. DATA DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 942/2026, COM A EMPRESA NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A GÊNEROS NÃO PERECÍVEIS – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS E GÊNEROS DE COPA E COZINHA, PASSANDO A VIGORAR DE 29/10/2026 A 28/10/2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 24.240,60 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2612/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2026. DATA DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025, TERMO Nº. 035/2026, COM A EMPRESA BANCO DO BRASIL S.A., TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE ORDEM BANCÁRIA (OBN), ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA SUPRIR DEMANDA DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01 DE NOVEMBRO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES. REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2488/2025, DISPENSA Nº 088/2025. DATA DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2026, COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADOS AOS USUÁRIOS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO PAIF, PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL E REFERENCIADAS NO CRAS, PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, COM VALOR TOTAL DE R$ 29.550,00 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2613/2026, DISPENSA Nº. 063/2026. DATA DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.