Declara luto oficial no Município de Vista Alegre do Alto pelo falecimento do ex-Prefeito Municipal Luís Antonio Fiorani. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o falecimento do ex-Prefeito Municipal Luís Antonio Fiorani, ocorrido em 07 de novembro de 2026; CONSIDERANDO sua trajetória pública e os relevantes serviços prestados à comunidade vista-alegrense; CONSIDERANDO o sentimento de pesar da população e a conveniência de prestar homenagem institucional à sua memória;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Vista Alegre do Alto, no período de 09 a 11 de novembro de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Municipal Luís Antonio Fiorani.

Art. 2º Durante o período de luto oficial, as bandeiras permanecerão hasteadas a meio mastro nos prédios públicos municipais, observadas as normas aplicáveis ao uso dos símbolos nacionais.

Art. 3º A declaração de luto oficial não implicará suspensão do expediente administrativo, permanecendo inalterado o funcionamento dos órgãos e serviços públicos municipais.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 09 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal