Edições › Edição nº 2307
2effcf4cc43d074c523f...Atos Oficiais
PORTARIA Nº 436, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido a Servidor Público Municipal Jorge Henrique Galhardi, dispensa do Serviço Público nos dias 19 e 21 de novembro de 2026, por ter trabalhado nas eleições 2026 em 03 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 10 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Juliana do Carmo Rocha, dispensa do Serviço Público Municipal no dia 13 de novembro de 2026, por ter participado do treinamento das eleições no dia 29 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 10 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 438, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Vanessa Simenes Trovó, dispensa do Serviço Público Municipal nos dias 17 e 19 de novembro de 2026, por ter participado do treinamento das eleições no dia 21 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 10 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6087, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 – LEI N.2809
Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 2.809 de 13 de novembro de 2025:
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.500,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 1.500,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.305.0010.2119.0000 Vigilancia Epidemiologica - Controle de Zoonoses e Vetores 1.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 338 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal 500,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 406Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde
FUNCIONAL 10.305.0010.2119.0000 Vigilancia Epidemiologica - Controle de Zoonoses e Vetores -1.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 337 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal -500,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 405Anulação ( - ) -1.500,00Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 10 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal