PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2600/2026

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (HIPOCLORITO DE SÓDIO, ÁCIDO FLUOSSILÍCICO) PARA USO NO SISTEMA PÚBLICO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso conforme despacho do executivo municipal de 19 de junho de 2026,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto licitado nos itens 01 e 02 à empresa BELGIQUIMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, com valor total de R$ 108.799,50 (cento e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - ADJUDICAR o objeto licitado no item 03 à empresa SJ PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, com valor total de R$ 21.791,25 (vinte e um mil, setecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

III - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão eletrônico, nº 07/2026, Processo de Licitação nº 2600/2026, Menor Preço por item, destinado à Aquisição de Produtos Químicos (hipoclorito de sódio, ácido fluossilícico) para uso no Sistema Público de Água para o abastecimento público, conforme edital convocatório 28/2026.

Vista Alegre do Alto, 01 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL