DISPENSA Nº 04/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

A Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, com base na Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que o órgão pretende realizar a seguinte contratação:

“Aquisição e a instalação de sistema de captação de vídeo e videomonitoramento IP Full HD, compreendendo equipamentos, materiais e serviços de instalação e configuração, destinado, prioritariamente, ao apoio às transmissões ao vivo pela TV Câmara e à gravação das sessões e dos eventos oficiais realizados no Plenário e, de forma complementar, ao monitoramento e à segurança do recinto do Plenário da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.”

Critério de escolha: Menor preço global

Período de recebimento das propostas: Início: 02/09/2026, às 8h. Fim: 04/09/2026, às 16h30.

As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou protocolizados na Secretaria da Câmara Municipal.

Observação: O Termo de Referência se encontra disponível no sitio eletrônico da Câmara Municipal no link: https://www.camaravistaalegredoalto.sp.gov.br

Maiores informações poderão ser obtidas, em dias úteis, no Setor de Licitação da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, de segunda a sexta-feira das 8h às 11h e das 13h às 16h30, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (16) 3287-1576.

Vista Alegre do Alto, 01 de setembro de 2026. Roberto César de Oliveira Sousa – Presidente.