Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 19/2026 e nomeia equipe de apoio.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto... Considerando a Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021...

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado, o Sr. Juliano de Jesus Lopes, Servidor Público Municipal, como pregoeiro do Pregão Presencial nº 19/2026, destinado a “suplemento nutricional para a Secretaria Municipal de Saúde”, o qual terá sua abertura no dia 20 de julho de 2026 às 10:00 horas.

Parágrafo Único Compete ao servidor ora nomeado executar os atos necessários visando o processamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19/2026 e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de Janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis à matéria.

Art. 2º Ficam designados os servidores: Micael de Carvalho Silva, Sandra Silvia Terribele de Castro e Maria Fernanda Cortezzi Cardoso, para comporem a equipe de apoio do pregão supra.

Art. 3º Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, devendo os integrantes da equipe de apoio prestar todo e qualquer auxílio ao responsável pela condução do processo de licitação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 16 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal