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PORTARIA Nº 340, DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido de Ademir Aparecido Costa, do Cargo de Motorista de Ambulância e dá outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal combinado com o Artigo 10 da Lei Municipal nº 815 de 2 de abril de 1992...
Considerando o requerimento protocolado sob nº 971/2026 de 19 de agosto de 2026...
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o senhor Ademir Aparecido Costa, portador do RG nº 18.***.***/SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 07*.***.***-76, PIS/PASEP nº *21.*****.**/0 do cargo de provimento efetivo de Motorista de Ambulância declarando vacância do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 20 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal