TERMO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2616/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 066/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA E DESINSTALAÇÃO DO PAINEL ELÉTRICO EXISTENTE, DANIFICADO POR OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO, E FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, LIGAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE NOVO PAINEL ELÉTRICO DE COMANDO E PROTEÇÃO, EQUIPADO COM SISTEMA DE PARTIDA POR SOFT STARTER, COMPATÍVEL COM O CONJUNTO MOTOBOMBA INSTALADO NO POÇO MUNICIPAL Nº 10, LOCALIZADO NA RUA TAQUARITINGA, Nº 80, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de retirada e desinstalação do painel elétrico existente, danificado por ocorrência de incêndio, e fornecimento, instalação, ligação, configuração e comissionamento de novo painel elétrico de comando e proteção, equipado com sistema de partida por soft starter, compatível com o conjunto motobomba instalado no Poço Municipal nº 10, localizado na Rua Taquaritinga, nº 80, no Município de Vista Alegre do Alto/SP. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa J.M.V ELETRICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 62.080.345/0001-50, no valor total de R$ 11.655,34 (onze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).

Vista Alegre do Alto, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2616/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 066/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETIRADA E DESINSTALAÇÃO DO PAINEL ELÉTRICO EXISTENTE, DANIFICADO POR OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO, E FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, LIGAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E COMISSIONAMENTO DE NOVO PAINEL ELÉTRICO DE COMANDO E PROTEÇÃO, EQUIPADO COM SISTEMA DE PARTIDA POR SOFT STARTER, COMPATÍVEL COM O CONJUNTO MOTOBOMBA INSTALADO NO POÇO MUNICIPAL Nº 10, LOCALIZADO NA RUA TAQUARITINGA, Nº 80, NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP.

Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de retirada e desinstalação do painel elétrico existente, danificado por ocorrência de incêndio, e fornecimento, instalação, ligação, configuração e comissionamento de novo painel elétrico de comando e proteção, equipado com sistema de partida por soft starter, compatível com o conjunto motobomba instalado no Poço Municipal nº 10, localizado na Rua Taquaritinga, nº 80, no Município de Vista Alegre do Alto/SP. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa J.M.V ELETRICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 62.080.345/0001-50, no valor total de R$ 11.655,34 (onze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), conforme o Processo nº. 2616/2026.

Vista Alegre do Alto, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2616/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 066/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de retirada e desinstalação do painel elétrico existente, danificado por ocorrência de incêndio, e fornecimento, instalação, ligação, configuração e comissionamento de novo painel elétrico de comando e proteção, equipado com sistema de partida por soft starter, compatível com o conjunto motobomba instalado no Poço Municipal nº 10, localizado na Rua Taquaritinga, nº 80, no Município de Vista Alegre do Alto/SP. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.

Vista Alegre do Alto, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2616/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de retirada e desinstalação do painel elétrico existente, danificado por ocorrência de incêndio, e fornecimento, instalação, ligação, configuração e comissionamento de novo painel elétrico de comando e proteção, equipado com sistema de partida por soft starter, compatível com o conjunto motobomba instalado no Poço Municipal nº 10, localizado na Rua Taquaritinga, nº 80, no Município de Vista Alegre do Alto/SP. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.

Vista Alegre do Alto, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal