Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal Marcelo Samuel Leopoldino, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Auxiliar de Manutenção, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio terá o gozo de 22 de julho de 2026 a 05 de agosto de 2026, e refere-se ao período aquisitivo de 02 de julho de 2007 a 01 de julho de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 20 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal Roberson Estevão da Silva, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Motorista, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio será para o gozo de 31 de julho de 2026 a 14 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 18 de junho de 2017 a 17 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 20 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

OBJETO: FRALDAS GERIÁTRICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto licitado no item 01, item 2 e item 3 à empresa HENRIQUE MORINA TEIXEIRA, com valor total de R$ 112.750,00 (cento e doze mil, setecentos e cinquenta reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 018/2026, Processo de Licitação nº 2583/2026, Menor preço por item, destinado à Fraldas geriátricas para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme edital convocatório 023/2026.

Vista Alegre do Alto, 20 de julho de 2026

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO 063/2025, TERMO Nº.026/2026, COM A EMPRESA EVERTON SILVA PORTO, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, TAIS COMO: REPAROS, MANUTENÇÕES E PEQUENAS REFORMAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL SOB DEMANDAS, DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS DAS EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS, COM VALOR TOTAL DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), COM PERCENTUAL FIXO DE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), EM RELAÇÃO À LISTAGEM DE PREÇOS DO CDHU E DER, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.432/2025, CONCORRÊNCIA Nº 02/2025. DATA DE 20 DE JULHO DE 2026.

OBJETO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 01 à empresa HENRIQUE MORINA TEIXEIRA, com valor total de R$ 30.185,00 (trinta mil, cento e oitenta e cinco reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 02 à empresa EDITIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E SOLUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 20.109,35 (vinte mil, cento e nove reais e trinta e cinco centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

III - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 03 e lote 5 à empresa AT NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, com valor total de R$ 32.801,00 (trinta e dois mil, oitocentos e um reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

IV - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 04 à empresa HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, com valor total de R$ 62.142,75 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

V - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 019/2026, Processo de Licitação nº 2584/2026, Menor preço por lote, destinado à suplemento nutricional para a secretaria municipal de saúde, conforme edital convocatório 024/2026 -

Vista Alegre do Alto, 20 de julho de 2026

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026, COM A EMPRESA LAMPA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, TENDO POR ELABORAÇÃO DE PROJETO "AS BUILT" DE IMPLANTAÇÃO TRANSVERSAL DE TUBULAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA SP 323/KM 29+266M, PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 17 DE OUTUBRO DE 2026, COM VALOR TOTAL DE R$ 7.980,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). DATA DE 20 DE JULHO DE 2026.