OBJETO: SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 01 à empresa HENRIQUE MORINA TEIXEIRA, com valor total de R$ 30.185,00 (trinta mil, cento e oitenta e cinco reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 02 à empresa EDITIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E SOLUÇÕES LTDA, com valor total de R$ 20.109,35 (vinte mil, cento e nove reais e trinta e cinco centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

III - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 03 e lote 5 à empresa AT NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, com valor total de R$ 32.801,00 (trinta e dois mil, oitocentos e um reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

IV - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 04 à empresa HUMANA ALIMENTAR – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, com valor total de R$ 62.142,75 (sessenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

V - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 019/2026, Processo de Licitação nº 2584/2026, Menor preço por lote, destinado à suplemento nutricional para a secretaria municipal de saúde, conforme edital convocatório 024/2026 -

Vista Alegre do Alto, 20 de julho de 2026

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL