Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Suzi Adriana Boaro Magorno dispensa do Serviço Público municipal no dia 23 de julho de 2026, por ter participado do treinamento das eleições no dia 4 de setembro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026, se houver.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1.965,

D E C R E T A:

Art. 1º As dependências dos prédios dos estabelecimentos de ensino requisitados pelos Juízes Eleitorais, nos termos do

§ 2º do artigo 135 do Código Eleitoral, Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1.965, para a instalação de Mesas Receptoras de Votos, no pleito de 4 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026, se houver, deverão estar à disposição das autoridades requisitantes a partir das 8 (oito) horas dos dias 2 de outubro de 2026 e 23 de outubro de 2026, se necessário, para limpeza, montagem das seções, colocação de sinalização referente à indicação das seções e acessos em todo o prédio, afixação de cartazes, listas de cabinas, vistorias, orientações necessárias e outras providências.

Parágrafo único. No dia 4 de outubro, domingo, e 25 de outubro, se houver, o Diretor da Escola Municipal Irineu Julião, deverá, pessoalmente, providenciar a abertura da escola para a Justiça Eleitoral às 6 (seis) horas e disponibilizar pessoal para as tarefas acordadas com o Cartório Eleitoral da 076ª Zona Eleitoral de Monte Alto/SP.

Art. 2º Cabe ao Diretor da Escola Municipal Irineu Julião requisitada:

I –responsabilizar-se pessoalmente pelo recebimento do material entregue pela Justiça Eleitoral para a montagem das seções e preparação do prédio, limpeza (na véspera e no dia da eleição), (cartazes diversos, setas indicativas, listas de candidatos, fitas adesivas, etc.);

II - responsabilizar-se pessoalmente pelo recebimento das urnas e demais materiais de eleição que lhe serão entregues, mediante recibo, bem como pela respectiva guarda, a partir das 08 (oito) horas do sábado, dia 03 de outubro e 24 de outubro, se necessário.

III – providenciar para que o prédio esteja aberto e em pleno funcionamento para os servidores da Justiça Eleitoral às 6 (seis) horas no domingo, dia 4 de outubro e 25 de outubro, se necessário;

IV – designar pessoas aptas a prestar auxílio à Justiça Eleitoral, a partir do horário referido nos incisos II e III deste artigo;

V - providenciar a entrega, aos colaboradores nomeados pela Justiça Eleitoral ou aos membros das Mesas Receptoras de Votos, do material e respectiva urna a eles destinados;

VI – providenciar o fechamento do prédio, após o encerramento dos trabalhos, recolhimento do material e liberação pela Justiça Eleitoral;

VII – dar ciência dos termos deste decreto a cada servidor convocado.

Art. 3º Aos servidores e servidoras que, nos termos deste decreto, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nos dias 03 e 04 de outubro, e, se necessário, dias 24 e 25 de outubro, no período de 08:00 horas de trabalho junto à Justiça Eleitoral, ficam assegurados 2 (dois) dias correspondente de dispensa de ponto, por dia trabalho, a serem usufruídos mediante autorização prévia do seu superior imediato e atendida a conveniência do serviço mediante atestado a ser expedido pela direção da Escola e observado o disposto no

§2º,

Art.7 deste Decreto.

§1º. Caberá ao Diretor organizar as escalas de serviço de acordo com os horários do planejamento formulado pela Justiça Eleitoral que será informado no prazo de 15 dias da publicação do presente.

§2º. Os servidores e servidoras serão nomeados dentro dos quantitativos necessários à execução dos trabalhos.

Art. 4º A Secretaria de Educação e todas as demais autoridades escolares deverão prestar a mais ampla colaboração à Justiça Eleitoral, providenciando, se for o caso, remanejamento de pessoal.

Art. 5º No caso de convocação de eleições suplementares pela Justiça Eleitoral, mantêm-se válidos os dispositivos previstos neste decreto para as respectivas datas a serem designadas, se for o caso.

Art. 6º A não observância das determinações previstas neste decreto sujeitará os infratores às medidas disciplinares cabíveis.

Art. 7º. Para o transporte das urnas eletrônicas a ser realizado a partir das 06 (seis) horas do dia 04 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026, se necessário, deverão estar à disposição os veículos e respectivos motoristas, que estejam ou não vinculados à Secretaria de Educação, conforme ofício requisitório a ser expedido pela Justiça Eleitoral.

§1º Aos motoristas que, nos termos deste decreto, prestarem serviços à Justiça Eleitoral no dia 04 de outubro e 25 de outubro, se necessário, ficam assegurados 2 (dois) dias de dispensa de ponto, a serem usufruídos mediante autorização prévia do seu superior imediato e atendida a conveniência do serviço.

§2º. Caberá à Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto, através de seu setor de Recursos Humanos, proceder às anotações do trabalho realizado nos assentamentos funcionais do servidor e da servidora, bem como controlar a fruição das correspondentes dispensas.

Art. 8º. Os servidores e as servidoras eletricistas do Município deverão comparecer a todas as Escolas da rede municipal de ensino e verificar a situação das instalações elétricas, solucionando, desde já, eventuais problemas que possam colocar em risco o bom funcionamento das urnas eletrônicas e a iluminação do local de votação.

§1º. Será expedido Ofício ao Cartório Eleitoral de Monte Alto constando o nome e os telefones das servidoras e dos servidores eletricistas que permanecerão à disposição no dia do pleito.

§2º. A estas servidoras e estes servidores aplicar-se-ão as disposições dos §§1º e 2º do artigo antecedente.

Art. 9° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 914/2026, COM A EMPRESA BALDUINO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, VANS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA), PASSANDO A VIGORAR DE 22 DE JULHO DE 2026 À 21 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OFERTADA SOBRE OS VALORES REFERENCIADOS NO SISTEMA TRAZVALOR. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº2.582/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 915/2026, COM A EMPRESA V A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, VANS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA), PASSANDO A VIGORAR DE 22 DE JULHO DE 2026 À 21 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS) COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OFERTADA SOBRE OS VALORES REFERENCIADOS NO SISTEMA TRAZVALOR. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº2.582/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 916/2026, COM A EMPRESA MARCON COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, VANS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA), PASSANDO A VIGORAR DE 22 DE JULHO DE 2026 À 21 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS) COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OFERTADA SOBRE OS VALORES REFERENCIADOS NO SISTEMA TRAZVALOR. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº2.582/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 917/2026, COM A EMPRESA LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, VANS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA), PASSANDO A VIGORAR DE 22 DE JULHO DE 2026 À 21 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OFERTADA SOBRE OS VALORES REFERENCIADOS NO SISTEMA TRAZVALOR. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº2.582/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 918/2026, COM A EMPRESA JUNINHO AUTO PEÇAS CATANDUVA LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, VANS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA), PASSANDO A VIGORAR DE 22 DE JULHO DE 2026 À 21 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OFERTADA SOBRE OS VALORES REFERENCIADOS NO SISTEMA TRAZVALOR. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº2.582/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 919/2026, COM A EMPRESA 63.304.227 REGIANE GARBIN BARRIONUEVO, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, VANS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA), PASSANDO A VIGORAR DE 22 DE JULHO DE 2026 À 21 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS) COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OFERTADA SOBRE OS VALORES REFERENCIADOS NO SISTEMA TRAZVALOR. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº2.582/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 914/2026, COM A EMPRESA AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS QUE CONSTITUEM A FROTA PÚBLICA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO. FROTA COMPOSTA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LEVE E PESADA (CARROS, CAMINHONETES, VANS, AMBULÂNCIAS, CAMINHÃO, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, TRATORES, RETROESCAVADEIRAS, PÁ CARREGADEIRA, MOTO NIVELADORA), PASSANDO A VIGORAR DE 22 DE JULHO DE 2026 À 21 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS) COM APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OFERTADA SOBRE OS VALORES REFERENCIADOS NO SISTEMA TRAZVALOR. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº2.582/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 921/2026, COM A EMPRESA HENRIQUE MORINA TEIXEIRA, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A VIGORAR DE 21 DE JULHO DE 2026 À 20 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR ESTIMADO DE R$ 112.750,00 (CENTO E DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.583/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA O SHOW ARTÍSTICO GOSPEL/EVANGÉLICO DA DUPLA “DANIEL E SAMUEL” EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO EVANGÉLICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SP NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 20H NA PRAÇA DR E H OWER SANDOLTH, CENTRO DE VISTA ALEGRE DO ALTO. Diante das análises dos setores para visando a contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de som e iluminação de palco para o show artístico gospel/evangélico da dupla “daniel e samuel” em comemoração ao “dia do evangélico”, que será realizado no município de vista alegre do alto – sp no dia 25 de julho de 2026, às 20h na praça dr e h ower sandolth, centro de vista alegre do alto. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa 55.629.912 THALISON SENA DOS SANTOS, CNPJ: 55.629.912/0001-19, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Vista Alegre do Alto, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA O SHOW ARTÍSTICO GOSPEL/EVANGÉLICO DA DUPLA “DANIEL E SAMUEL” EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO EVANGÉLICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SP NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 20H NA PRAÇA DR E H OWER SANDOLTH, CENTRO DE VISTA ALEGRE DO ALTO. Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de som e iluminação de palco para o show artístico gospel/evangélico da dupla “daniel e samuel” em comemoração ao “dia do evangélico”, que será realizado no município de vista alegre do alto – sp no dia 25 de julho de 2026, às 20h na praça dr e h ower sandolth, centro de vista alegre do alto. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa 55.629.912 THALISON SENA DOS SANTOS, CNPJ: 55.629.912/0001-19, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme o Processo nº. 2595/2026.

Vista Alegre do Alto, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal.

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2595/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 055/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e

parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de som e iluminação de palco para o show artístico gospel/evangélico da dupla “daniel e samuel” em comemoração ao “dia do evangélico”, que será realizado no município de vista alegre do alto – sp no dia 25 de julho de 2026, às 20h na praça dr e h ower sandolth, centro de vista alegre do alto. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.

Vista Alegre do Alto, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

Processo Administrativo nº 2595/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de som e iluminação de palco para o show artístico gospel/evangélico da dupla “daniel e samuel” em comemoração ao “dia do evangélico”, que será realizado no município de vista alegre do alto – sp no dia 25 de julho de 2026, às 20h na praça dr e h ower sandolth, centro de vista alegre do alto. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.

Vista Alegre do Alto, 21 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026, COM A EMPRESA 55.629.912 THALISON SENA DOS SANTOS TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE SOM E ILUMINAÇÃO DE PALCO PARA O SHOW ARTÍSTICO GOSPEL/EVANGÉLICO DA DUPLA “DANIEL E SAMUEL” EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO EVANGÉLICO”, QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SP NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, ÀS 20H NA PRAÇA DR E H OWER SANDOLTH, CENTRO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, COM VALOR TOTAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2595/2026, DISPENSA Nº. 055/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 922/2026, COM A EMPRESA HENRIQUE MORINA TEIXEIRA, CNPJ Nº 04.098.905/0001-05, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 21 DE JULHO DE 2026 À 20 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 30.185,00 (TRINTA MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.584/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 923/2026, COM A EMPRESA AT NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 67.057.343/0001-63, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 21 DE JULHO DE 2026 À 20 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 32.801,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E UM REAIS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.583/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 924/2026, COM A EMPRESA HUMANA ALIMENTAR - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ Nº 02.786.436/0001-83, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 21 DE JULHO DE 2026 À 20 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 62.142,75 (SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.583/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 925/2026, COM A EMPRESA EDITIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 63.925.620/0001-51, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 21 DE JULHO DE 2026 À 20 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 20.109,35 (VINTE MIL, CENTO E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.584/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2026. DATA DE 21 DE JULHO DE 2026.