Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 2.809 de 13 de novembro de 2025:

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.620,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:

Suplementação ( + )                                                                   4.620,00

  PODER       01                      MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
  ORGAO       07                      SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
  UNIDADE     12                      Departamento de Servicos Publicos

  FUNCIONAL   26.782.0012.2061.0000   Garagem Municipal                                 4.620,00
  ELEMENTO    3.3.90.39.00            OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
  FONTE       01                      TESOURO                                             FR STN
  COD. APLIC. 110 000                 GERAL                                            FICHA 389

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:

  PODER       01                      MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
  ORGAO       07                      SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
  UNIDADE     12                      Departamento de Servicos Publicos
  FUNCIONAL   26.782.0012.2061.0000   Garagem Municipal                                -2.320,00
  ELEMENTO    3.3.90.30.00            MATERIAL DE CONSUMO
  FONTE       01                      TESOURO                                             FR STN
  COD. APLIC. 110 000                 GERAL                                            FICHA 388

  FUNCIONAL   26.782.0012.2061.0000   Garagem Municipal                                -2.300,00
  ELEMENTO    4.4.90.52.00            EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
  FONTE       01                      TESOURO                                             FR STN
  COD. APLIC. 110 000                 GERAL                                            FICHA 390

Anulação ( - ) -4.620,00

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 24 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 926/2026, COM A EMPRESA MAXSPORTS UNIFORMES ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 09.415.433/0001-82, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO. PASSANDO A VIGORAR DE 24 DE JULHO DE 2026 À 23 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 92.082,95 (NOVENTA E DOIS MIL, OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.541/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2026. DATA DE 24 DE JULHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2026 Processo 2592/2026 Pregoeiro Designado: Juliano de Jesus Lopes. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à Secretaria Municipal de Saúde conforme Edital nº 25/2026. Realização da Sessão: 06/08/2026,8h.Edital/Informações: seção de Licitação, Pça Dr H E Ower Sandolth 278 vista alegre do alto fone 16-32878313.Edital disponível: www.vistaalegredoalto.sp.gov.br . JOSE DE JESUS MENEGASSO-Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Aviso de Licitação-Pregão Presencial nº 21/2026 Processo 2591/2026. Pregoeiro Designado: Juliano de Jesus Lopes. Objeto: Registro de Preços para aquisição de óleo lubrificante conforme Anexo I do Edital nº 26/2026.Realização da Sessão: 6/08/2024, 13 hrs.Edital: seção de Licitação, Pça Dr H E Ower Sandolth 278 centro vista alegre do alto. Edital disponível: www.vistalaegredoalto.sp.gov.br .Jose de Jesus Menegasso-Prefeito Municipal.