Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida à Servidora Pública Municipal Graziela Aparecida Gadini Borduqui, dispensa do Serviço Público no dia 07 de agosto de 2026, por ter participado do treinamento das eleições em 10 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal Ilídio Aparecido Squibola, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Pedreiro, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio será no período de 12 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2026, e refere-se ao período aquisitivo de 03 de junho de 2017 a 02 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 20/2026 Processo 2592/2026. Encontra-se Retificado o Edital nº 25/2026 com divisão da licitação em itens e novas descrições das aquisições. Nova data de Realização da Sessão: 20/08/2026,8h.Edital/Informações:seção de Licitação, Pça Dr H E Ower Sandolth 278 vista alegre do alto fone 16-32878313.Edital de retificação disponível:www.vistaalegredoalto.sp.gov.br. JOSE DE JESUS MENEGASSO-Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO TERMO DE DISTRATO BILATERAL Nº 05/2026, COM A EMPRESA EDUARDA S.F. GRANDE – ME, ORIUNDO DO CONTRATO 030/2026 TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO COMPORTAMENTAL, GERANDO SOLUÇÕES NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS À POPULAÇÃO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - SP, POR MEIO DE CAPACITAÇÕES E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO CLÍNICO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. REFERENTE PROCESSO Nº. 2534/2026, DISPENSA Nº. 021/2026. DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.591/2026

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 021/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEO LUBRIFICANTE DE 1ª LINHA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E GUARDA MUNICIPAL.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame, RESOLVE:

I - ADJUDICAR os objetos licitados no lote 01 à empresa 40.237.079 VICTOR FERRAZ CORREIA, com valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - ADJUDICAR os objetos licitados nos lotes 02 e 05 à empresa V. A. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 13.940,00 (treze mil e novecentos e quarenta reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

III - ADJUDICAR os objetos licitados no lote 03 à empresa SANDRA REGINA ZUCCHI CORA - ME, com valor total de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos cinquenta reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

IV - ADJUDICAR os objetos licitados no lote 04 à empresa AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com valor total de r$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

V - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 021/2026, Processo de Licitação nº 2.591/2026, Menor Preço por lote, destinado à Aquisição óleo lubrificante de 1ª linha para os veículos que compõem a frota municipal, destinados a Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços e Guarda Municipal, conforme edital convocatório 026/2026.

Vista Alegre do Alto, 06 de agosto de 2026. 

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

Concede abono de falta a servidor municipal.

ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere art. 22, XIII da Lei Orgânica Municipal e art. 35, XIX do Regimento Interno da Edilidade...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido junto ao Setor de Atividades de Pessoal da Câmara Municipal, nos termos do art. 126A da Lei 815, de 2 de abril de 1992, modificada pelas Leis Complementares 162/2015 e 204/2023, e, art. 14 Lei Complementar 194 de 10 de maio de 2022, modificada pela Lei Complementar 205/2023, à servidora Silvana Aparecida Frigério Amado, ocupante do cargo de Servente, lotada na Câmara Municipal, abono de 1 (uma) falta ao serviço, no dia 7 de agosto de 2026, sem prejuizo do salário, vencimento ou qualquer outra vantagem.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vista Alegre do Alto, 6 de agosto de 2026.

ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA

Presidente da Câmara

Registrada e afixada na Secretaria da Câmara na data supra. ALESSANDRA AUGUSTA SANTANA Secretária