PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.591/2026

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 021/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO ÓLEO LUBRIFICANTE DE 1ª LINHA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL, DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E GUARDA MUNICIPAL.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame, RESOLVE:

I - ADJUDICAR os objetos licitados no lote 01 à empresa 40.237.079 VICTOR FERRAZ CORREIA, com valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - ADJUDICAR os objetos licitados nos lotes 02 e 05 à empresa V. A. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor total de R$ 13.940,00 (treze mil e novecentos e quarenta reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

III - ADJUDICAR os objetos licitados no lote 03 à empresa SANDRA REGINA ZUCCHI CORA - ME, com valor total de R$ 56.850,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos cinquenta reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

IV - ADJUDICAR os objetos licitados no lote 04 à empresa AGROTORQUE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, com valor total de r$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

V - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 021/2026, Processo de Licitação nº 2.591/2026, Menor Preço por lote, destinado à Aquisição óleo lubrificante de 1ª linha para os veículos que compõem a frota municipal, destinados a Secretaria de Educação e Cultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços e Guarda Municipal, conforme edital convocatório 026/2026.

Vista Alegre do Alto, 06 de agosto de 2026. 

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL