Edições › Edição nº 2272
6b5351aec9205001f45d...Atos Oficiais
LEI Nº 2870, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte...
LEI
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional no valor de R$ 928.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 928.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 02 Secao de Pessoal e Folha FUNCIONAL 04.122.0003.2009.0000 Pessoal e Folha 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 80 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 100.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 220 001 MDE FUNDAMENTAL FICHA 145 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 200.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.543
COD. APLIC. 262 003 EDUC.FUNDEB-Complem.da União-VAAR-OUTROS FICHA 147 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 55.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 149 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 151 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 178 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 100.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 213 001 MDE EDUC. INFANTIL PRE-ESCOLA FICHA 179
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.306.0006.2031.0000 Alimentação Escolar 110.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 203 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 268 FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 50.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 290 FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 291 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Obras FUNCIONAL 04.122.0012.2054.0000 Secretaria de Obras e Serviços 15.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 345 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 347 FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 100.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 350 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 371 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 4.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 372 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 373 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 374 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos FUNCIONAL 26.782.0012.2061.0000 Garagem Municipal 5.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 389 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos FUNCIONAL 15.452.0013.2066.0000 Coleta e Destinacao de Residuos Solidos 15.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 385 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.245.0011.2049.0000 Gestão do Suas - Depto Assistencia Social 20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 507Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
Excesso: 215.000,00
Fontes de Recurso
01 00 TESOURO 15.000,00
02 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 200.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 06 Departamento de TI, Comunicacao e Transparencia
FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparencia-60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 99 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 07 Departamento de Servicos Administrativos
FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -30.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 105 FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -40.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 108 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.1020.0000 Reforma e Ampliacao da EMEIEF Irineu Juliao -200.000,00
ELEMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 220 001 MDE FUNDAMENTAL FICHA 142 FUNCIONAL 12.361.0006.2124.0000 Coordenadoria de Ensino Fundamental -68.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 172 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais
FUNCIONAL 12.365.0006.2030.0000 Repasse à AECAS Coração de Jesus -50.000,00
ELEMENTO 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 212 001 MDE EDUC. INFANTIL CRECHE FICHA 229 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 10 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE 05 Encargos Gerais FUNCIONAL 99.999.9999.0999.0000 Reserva de Contingência -200.000,00
ELEMENTO 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 478 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -65.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 500-713.000,00
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
LEI Nº 2871, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte...
LEI
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional no valor de R$ 6.415,43 especial ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 6.415,43 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 04 Fundo Municipal do Idoso FUNCIONAL 08.241.0011.2099.0000 Ações voltadas à Pessoa Idosa - FMI 6.415,43
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 2.759
COD. APLIC. 500 062 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - DOACOES FICHA ____Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 04 Fundo Municipal do Idoso FUNCIONAL 08.241.0011.2099.0000 Ações voltadas à Pessoa Idosa - FMI -6.415,43
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 2.759
COD. APLIC. 500 062 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - DOACOES FICHA 562Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6058, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2870, de 15 de setembro de 2026...
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 928.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 928.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 02 Secao de Pessoal e Folha FUNCIONAL 04.122.0003.2009.0000 Pessoal e Folha 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 80 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 100.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 220 001 MDE FUNDAMENTAL FICHA 145 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 200.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.543
COD. APLIC. 262 003 EDUC.FUNDEB-Complem.da União-VAAR-OUTROS FICHA 147 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 55.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 149 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 151 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 178 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 100.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 213 001 MDE EDUC. INFANTIL PRE-ESCOLA FICHA 179
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.306.0006.2031.0000 Alimentação Escolar 110.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 203 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 268 FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 50.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 290 FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 291 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Obras FUNCIONAL 04.122.0012.2054.0000 Secretaria de Obras e Serviços 15.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 345 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 347 FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 100.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 350 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 371 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 4.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 372 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 373 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 374 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos FUNCIONAL 26.782.0012.2061.0000 Garagem Municipal 5.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 389 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos FUNCIONAL 15.452.0013.2066.0000 Coleta e Destinacao de Residuos Solidos 15.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 385 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.245.0011.2049.0000 Gestão do Suas - Depto Assistencia Social 20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 507Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
Excesso: 215.000,00
Fontes de Recurso
01 00 TESOURO 15.000,00
02 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 200.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 06 Departamento de TI, Comunicacao e Transparencia FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparencia-60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 99 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 07 Departamento de Servicos Administrativos
FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -30.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 105 FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -40.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 108 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.1020.0000 Reforma e Ampliacao da EMEIEF Irineu Juliao -200.000,00
ELEMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 220 001 MDE FUNDAMENTAL FICHA 142 FUNCIONAL 12.361.0006.2124.0000 Coordenadoria de Ensino Fundamental -68.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 172 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais
FUNCIONAL 12.365.0006.2030.0000 Repasse à AECAS Coração de Jesus -50.000,00
ELEMENTO 4.4.50.42.00 AUXÍLIOS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 212 001 MDE EDUC. INFANTIL CRECHE FICHA 229 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 10 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE 05 Encargos Gerais FUNCIONAL 99.999.9999.0999.0000 Reserva de Contingência -200.000,00
ELEMENTO 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 478 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -65.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 500-713.000,00
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6059, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2871, de 15 de setembro de 2026...
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 6.415,43 especial ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 6.415,43 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 04 Fundo Municipal do Idoso FUNCIONAL 08.241.0011.2099.0000 Ações voltadas à Pessoa Idosa - FMI 6.415,43
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 2.759COD. APLIC. 500 062 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - DOACOES FICHA ____
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 04 Fundo Municipal do Idoso FUNCIONAL 08.241.0011.2099.0000 Ações voltadas à Pessoa Idosa - FMI -6.415,43
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 2.759
COD. APLIC. 500 062 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - DOACOES FICHA 562Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de setembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
Licitações e Contratos
AVISOS DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta, com instrumento convocatório disponível no site www.vistaalegredoalto.sp.gov.br, as seguintes licitações públicas:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 - PROCESSO Nº 2600/2026
Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (hipoclorito de sódio, ácido fluossilícico) para uso no Sistema Público de Água para o abastecimento público conforme Anexo I do edital convocatório nº 28/2026.
Data: 1 de outubro de 2026, às 13 horas (horário de Brasília).
A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://portal.vistaalegredoalto.sp.gov.br/comprasedital/
O Edital está disponível nos sites: www.vistaalegredoalto.sp.gov.br ou http://portal.vistaalegredoalto.sp.gov.br/comprasedital/
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Pça Dr E H Ower Sandolth, 278 no horário das 8:00 às 16:00 horas ou pelo correio eletrônico: [email protected]. José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - PROCESSO Nº 2601/2026
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de material esportivos, para desenvolver atividades de educação, lazer, inclusão social e prática de esportes nas suas mais amplas e diversas modalidades conforme Anexos I e II do edital convocatório nº 29/2026.
Data: 1 de outubro de 2026, às 8 horas (horário de Brasília).
A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://portal.vistaalegredoalto.sp.gov.br/comprasedital/
O Edital está disponível nos sites: www.vistaalegredoalto.sp.gov.br ou http://portal.vistaalegredoalto.sp.gov.br/comprasedital/
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situado na Pça Dr E H Ower Sandolth, 278 no horário das 8:00 às 16:00 horas ou pelo correio eletrônico: [email protected]. José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO
Aviso de Licitação-Pregão Presencial nº 24/2026 Processo 2603/2026. Pregoeiro Designado:Juliano de Jesus Lopes. Objeto:Registro de Preços para aquisição de “Materiais para curativos oclusivos em pacientes da UBS II Antonio Apparecido Fiorani” conforme Anexo I do Edital nº 30/2026.Realização da Sessão: 2/10/2026, 8 hrs.Edital:seção de Licitação, Pça Dr H E Ower Sandolth 278 centro vista alegre do alto. Edital disponível: www.vistalaegredoalto.sp.gov.br . José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 25/2026 Processo 2609/2026. Pregoeiro Designado:Juliano de Jesus Lopes. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento continuo de oxigênio medicinal engarrafado para a Secretaria de Saúde conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I do Edital nº 31/2026.Realização da Sessão: 29/09/2026, 13hrs.Edital/Informações:seção de Licitação, Pça Dr H E Ower Sandolth 278 centro vista alegre do alto fone 16-32778300. Edital disponívelsite: www.vistalaegredoalto.sp.gov.br . José de Jesus Menegasso - Prefeito Municipal.
PUBLICAÇÕES EXTRATOS:
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO 040/2026, TERMO Nº.030/2026, COM A EMPRESA VIAÇÃO TRANSTUR ARAÚJO LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS, DESTINADOS À ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, COM DESTINO AOS MUNICÍPIOS DE ARARAQUARA E BEBEDOURO, COMPREENDIDOS ENTRE 01 DE AGOSTO DE 2026 À 31 DE JULHO DE 2027, COM VALOR ADICIONAL DE R$ 84.476,48 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES. REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2546/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 01/2026. DATA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025, TERMO Nº. 031/2026, COM A EMPRESA ARLINDO FERREIRA TRANSPORTES ME, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 01 DE OUTUBRO DE 2026 A 30 DE SETEMBRO DE 2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 566.378,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES. REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2464/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025. DATA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 1° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 062/2025, TERMO Nº.032/2026, COM A EMPRESA K&G CONSTRUTORA GARCIA LTDA, TENDO COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO PADRÃO FNDE CRECHE TIPO 2, LOCALIZADA NA AVENIDA ITÁLIA Nº. 20 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 965571/2024/FNDE/CAIXA, NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2427/2025, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 01/2025. DATA DE 15 DE SETEMBRO DE 2026.