Edições › Edição nº 2278
d0b3f8f428c368f8f26d...Atos Oficiais
PORTARIA Nº 375, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.
Designa Gestor e Responsável Técnico.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Sr. Adilson Caroni Gallo, Contador, devidamente habilitado no C.R.C. sob nº 1SP162698/0-6, e o Sr. Luiz Serrano Junior, Engenheiro Civil devidamente habilitado no CREA sob nº 060.133.4529 – SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 376, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Samara Oliveira Felipe, do Cargo de Agente Escolar e dá outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, Inciso II da Constituição Federal combinado com o artigo 10 da Lei Municipal nº 815 de 2 de abril de 1992....
CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 1167/2026 de 23 de setembro de 2026...
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Samara Oliveira Felipe, portadora do RG nº 36.***.***-*/SSP/SP, inscrita no CPF nº 33*.***.***-**, PIS/PASEP nº 13*.*****.**/*, do cargo de provimento efetivo de Agente Escolar, declarando vacância do referido cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 24 de setembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
Licitações e Contratos
PUBLICAÇÃO APOSTILAMENTO
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2026, COM A EMPRESA RAFAEL DA COSTA GUIRADO & CIA LTDA, TENDO COMO OBJETIVO “FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO COMUM, ETANOL HIDRATADO COMUM COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO S10, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP) EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PRÓPRIO DA EMPRESA CONTRATADA.”, PASSANDO A VIGORAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, TENDO A ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 40.052,83 (QUARENTA MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.198/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023. DATA DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.