Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Samara Oliveira Felipe, do Cargo de Agente Escolar e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 37, Inciso II da Constituição Federal combinado com o artigo 10 da Lei Municipal nº 815 de 2 de abril de 1992....

CONSIDERANDO o requerimento protocolado sob o nº 1167/2026 de 23 de setembro de 2026...

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Samara Oliveira Felipe, portadora do RG nº 36.***.***-*/SSP/SP, inscrita no CPF nº 33*.***.***-**, PIS/PASEP nº 13*.*****.**/*, do cargo de provimento efetivo de Agente Escolar, declarando vacância do referido cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 24 de setembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal