Edições › Edição nº 2314
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PORTARIA Nº 454, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 29/2026 e nomeia equipe de apoio.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...
Considerando a Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021...
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, o Sr. Juliano de Jesus Lopes, Servidor Público Municipal, como pregoeiro do Pregão Presencial nº 29/2026, destinado a “medicamentos para a Secretaria de Saúde ”, o qual terá sua abertura no dia 25 de novembro de 2026 às 08:00 horas.
Parágrafo Único Compete ao servidor ora nomeado executar os atos necessários visando o processamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 29/2026 e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de Janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis à matéria.
Art. 2º Ficam designados os servidores: Micael de Carvalho Silva, Sandra Silvia Terribele de Castro e Maria Emília Aidar Serpa, para comporem a equipe de apoio do pregão supra.
Art. 3º Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, devendo os integrantes da equipe de apoio prestar todo e qualquer auxílio ao responsável pela condução do processo de licitação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 455, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 30/2026 e nomeia equipe de apoio.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...
Considerando a Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021...
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeado, o Sr. Juliano de Jesus Lopes, Servidor Público Municipal, como pregoeiro do Pregão Presencial nº 30/2026, destinado a “contratação de empresa de serviços técnicos de coleta e análises de efluentes de água, em atendimento ao Plano de Monitoramento de Efluentes Líquidos (PAEL) da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) existente no município de Vista Alegre do Alto, SP”, o qual terá sua abertura no dia 27 de novembro de 2026 às 13:00 horas.
Parágrafo Único Compete ao servidor ora nomeado executar os atos necessários visando o processamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2026 e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de Janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis à matéria.
Art. 2º Ficam designados os servidores: Micael de Carvalho Silva, Daiane Raimundo de Barros e Adilson Rogério Ferreira, para comporem a equipe de apoio do pregão supra.
Art. 3º Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, devendo os integrantes da equipe de apoio prestar todo e qualquer auxílio ao responsável pela condução do processo de licitação.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
VISTA ALEGRE DO ALTO. AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2026, PROCESSO 2.623/2026, PREFEITO MUNICIPAL: JOSÉ DE JESUS MENEGASSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE JAZIGOS, MINI-JAZIGOS E CARNEIRAS, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM CONCRETO E O ASSENTAMENTO DE GUIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO – SP, DE ACORDO COM O EDITAL 04/2026. REALIZAÇÃO DA SESSÃO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ AS 16:00 HORAS DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2026, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADA À PRAÇA DR. E. H. OWER SANDOLTH, 278, DEVENDO OS ENVELOPES SER PROTOCOLADOS NA SECRETARIA DO PAÇO MUNICIPAL. O EDITAL E ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO SITE: WWW.VISTAALEGREDOALTO.SP.GOV.BR/LICITACOES/2026 – JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL.
PUBLICAÇÃO AUTORIZATIVA
TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2627/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 072/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS SANITÁRIOS, TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS, EPIDEMIOLÓGICAS NA SAÚDE E CUMPRIMENTO DE REQUISITOS NORMATIVOS DO SUS, COM FOCO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E FERRAMENTA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS SANITÁRIOS FOCADA NO TERRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.594.121/0001-65, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2627/2026 MODALIDADE: Dispensa Nº 072/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS SANITÁRIOS, TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS, EPIDEMIOLÓGICAS NA SAÚDE E CUMPRIMENTO DE REQUISITOS NORMATIVOS DO SUS, COM FOCO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E FERRAMENTA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS SANITÁRIOS FOCADA NO TERRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.594.121/0001-65, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme o Processo nº. 2627/2026.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2627/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 072/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e
parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 2627/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATOS: ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026, COM A EMPRESA DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA, TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS SANITÁRIOS, TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS, EPIDEMIOLÓGICAS NA SAÚDE E CUMPRIMENTO DE REQUISITOS NORMATIVOS DO SUS, COM FOCO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E FERRAMENTA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS SANITÁRIOS FOCADA NO TERRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 A 18 DE SETEMBRO DE 2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2627/2026, DISPENSA Nº. 072/2026. DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026.