Edições › Edição nº 2314 › Caderno I – Poder Executivo › Licitações e Contratos
PUBLICAÇÃO AUTORIZATIVA
TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2627/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 072/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS SANITÁRIOS, TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS, EPIDEMIOLÓGICAS NA SAÚDE E CUMPRIMENTO DE REQUISITOS NORMATIVOS DO SUS, COM FOCO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E FERRAMENTA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS SANITÁRIOS FOCADA NO TERRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.594.121/0001-65, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2627/2026 MODALIDADE: Dispensa Nº 072/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS SANITÁRIOS, TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS, EPIDEMIOLÓGICAS NA SAÚDE E CUMPRIMENTO DE REQUISITOS NORMATIVOS DO SUS, COM FOCO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E FERRAMENTA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS SANITÁRIOS FOCADA NO TERRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 27.594.121/0001-65, no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), conforme o Processo nº. 2627/2026.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2627/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 072/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e
parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 2627/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte e auxílio na análise de dados técnicos sanitários, tomada de decisões técnicas, financeiras, epidemiológicas na saúde e cumprimento de requisitos normativos do SUS, com foco no ciclo da política pública de saúde, mediante disponibilização de equipe técnica especializada e ferramenta de gestão e inteligência de dados sanitários focada no território, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.
Vista Alegre do Alto, 19 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO CONTRATOS: ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026, COM A EMPRESA DESENVOLVE CONSULTORIA LTDA, TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E AUXÍLIO NA ANÁLISE DE DADOS TÉCNICOS SANITÁRIOS, TOMADA DE DECISÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS, EPIDEMIOLÓGICAS NA SAÚDE E CUMPRIMENTO DE REQUISITOS NORMATIVOS DO SUS, COM FOCO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA E FERRAMENTA DE GESTÃO E INTELIGÊNCIA DE DADOS SANITÁRIOS FOCADA NO TERRITÓRIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026 A 18 DE SETEMBRO DE 2027, COM VALOR TOTAL DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2627/2026, DISPENSA Nº. 072/2026. DATA DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026.