PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2598/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO A SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso conforme despacho do executivo municipal de 19 de junho de 2026,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR o objeto licitado no lote 01, lote 02 e lote 03 à empresa CONDOR TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, com valor total de R$ 2.452.996,90 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e dois mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão eletrônico, nº 05/2026, Processo de Licitação nº 2598/2026, Menor Preço por lote, destinado à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte coletivo, destinado a secretaria de esporte e turismo, conforme edital convocatório 27/2026 -

Vista Alegre do Alto, 29 de setembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL