PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.609/2026

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 025/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL ENGARRAFADO” - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame, RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto licitado dos itens 01, 02 e 03 à empresa OXIGENIO JABOTICABAL LTDA, com valor total de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais) valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 025/2026, Processo de Licitação nº 2.609/2026, Menor Preço por item, destinado à Aquisição Oxigênio Medicinal Engarrafado conforme o edital convocatório 031/2026 - Vista Alegre do Alto, 23 de setembro de 2026 - JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL.