Dispõe sobre a nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 57 da Lei Orgânica do Município, considerando as indicações encaminhadas ao Executivo Municipal pelas entidades que devem compor a representatividade do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e, considerando ainda o disposto na Legislação atual pertinente.

DECRETA:

     Art. 1° ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme determina a Legislação atual pertinente.

·         Representante do Poder Executivo Municipal:

JULIANA APARECIDA GARDINI FONTANELLI

Suplente: Giovana Imaculada Fontanelli Suffin

·         Representante dos Docentes:

ADRIANA GOLFI ANDREAZI MAGORNO

Suplente: Marileide Cardoso Faria

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA BARBOSA

Suplente: Sandra Aparecida da Silva Menegasso

·         Representantes de Pais de Alunos:

WERNER FERNANDO BATISTA FATORI

Suplente: Pricilia Santos Ferreira

CAROLINA ARAUJO ESTEVES

Suplente: Milane Souza Santos Martins

·         Representantes do Segmento Sociedade Civil:

LUCIANA DE SOUZA

Suplente: Creuza Aparecida Leite Deltreggia

MARIA DE LURDES REZENDE STACONI

Suplente: Márcia das Graças de Souza Gomes

Art. 2° As nomeações de que trata o artigo anterior são feitas em caráter honorífico, e os serviços prestados pelos membros são considerados de relevância para o Município.

Art. 3° Este Decreto estará em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial o Decreto n° 5801, de 29 de abril de 2025.

Vista Alegre do Alto, 17 de agosto de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal