Altera o Decreto Municipal nº 5954, de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais pertencentes à Administração direta durante o ano de 2026 e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...

DECRETA:

Art. 1º - O Inciso IX do artigo 2º do Decreto Municipal nº 5954 de 29 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“IX - O expediente do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira - Dia do Servidor Público) será normal, sendo considerado ponto facultativo, em substituição, o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). ”

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal