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DECRETO Nº 6088, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026
O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2886, de 12 de novembro de 2026...
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 290.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 290.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.306.0006.2031.0000 Alimentação Escolar 80.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 203 FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica 10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 220 001 MDE FUNDAMENTAL FICHA 219 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 248 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 65.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 267 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 70.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 268 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 20.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 373 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 20.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 374 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos FUNCIONAL 04.122.0012.2056.0000 Servicos Funerarios 15.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 379Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 01 Gabinete do Prefeito
FUNCIONAL 04.122.0001.2106.0000 Assessoria de Comunicação -15.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 10 FUNCIONAL 04.122.0001.2107.0000 Assessoria de Planejamento e Projetos -25.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 13 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 02 Divisao Juridica
FUNCIONAL 04.122.0001.2002.0000 Divisao Juridica -45.000,00
ELEMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 18 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 04 Fundo Social de Solidariedade FUNCIONAL 08.244.0011.1037.0000 Reforma e Ampliação do Espaço de Corte e Costura -45.000,00
ELEMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 063 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE FICHA 30 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 Controladoria-Ouvidoria FUNCIONAL 04.124.0001.2108.0000 Controladoria -25.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 45 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Administração
FUNCIONAL 04.122.0003.2094.0000 Unidade do Ganha Tempo -25.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 72 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 05 Departamento de Patrimonio e Suprimentos
FUNCIONAL 04.122.0003.2065.0000 Licitacoes e Contratos Administrativos -20.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 92 FUNCIONAL 04.122.0003.2110.0000 Patrimonio -10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 97 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 06 Departamento de TI, Comunicacao e Transparencia
FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparencia -50.000,00
ELEMENTO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃ
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 103 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais
FUNCIONAL 12.364.0007.2033.0000 Bolsa de Estudo a Estudantes - Ensino Superior -30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 200 002 ENSINO SUPERIOR FICHA 226Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 12 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal