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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026.
GABINETE DO PRESIDENTE. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições de seu cargo e com fundamento no artigo 72, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO por DISPENSA DE LICITAÇÃO da Empresa Cunha Empresa de Jornalismo Ltda., CNPJ nº: 01.039.586/0001-60, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação impressa dos atos oficiais e matérias institucionais da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto – SP. E AUTORIZO também o empenho da despesa, no valor total de até R$ 19.140,00 (dezenove mil cento e quarenta reais), em favor da Empresa Cunha Empresa de Jornalismo Ltda., CNPJ nº: 01.039.586/0001-60, cujo pagamento far-se-á mediante atendimento às exigências do respectivo instrumento contratual.
Vista Alegre do Alto, 13 de julho de 2026.
ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA