TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2596/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 056/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de todos os materiais necessários, mão de obra técnica especializada, ferramentas, equipamentos e demais insumos indispensáveis à execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, reparos, adequações e melhorias no Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vista Alegre do Alto/SP. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa ECO BOMBAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 05.653.347/0001-57, no valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).

Vista Alegre do Alto, 03 de agosto de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2596/2026 MODALIDADE: DISPENSA Nº 056/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP. Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de todos os materiais necessários, mão de obra técnica especializada, ferramentas, equipamentos e demais insumos indispensáveis à execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, reparos, adequações e melhorias no Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vista Alegre do Alto/SP. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa ECO BOMBAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ: 05.653.347/0001-57, no valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), conforme o Processo nº. 2596/2026.

Vista Alegre do Alto, 03 de agosto de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2596/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 056/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e

parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de todos os materiais necessários, mão de obra técnica especializada, ferramentas, equipamentos e demais insumos indispensáveis à execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, reparos, adequações e melhorias no Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vista Alegre do Alto/SP.. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.

Vista Alegre do Alto, 03 de agosto de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO Processo Administrativo nº 2596/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de todos os materiais necessários, mão de obra técnica especializada, ferramentas, equipamentos e demais insumos indispensáveis à execução de serviços de manutenção corretiva, preventiva, reparos, adequações e melhorias no Sistema Municipal de Abastecimento de Água do Município de Vista Alegre do Alto/SP.. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.

Vista Alegre do Alto, 03 de agosto de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATOS: ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2026, COM A EMPRESA ECO BOMBAS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, REPAROS, ADEQUAÇÕES E MELHORIAS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO/SP, PERÍODO DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A 02 DE SETEMBRO DE 2026, COM VALOR TOTAL DE R$ 14.600,00 (QUATORZE MIL E SEISCENTOS REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2596/2026, DISPENSA Nº. 056/2026. DATA DE 03 DE AGOSTO DE 2026.