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PORTARIA Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor Público Municipal Helton José Cruz, dispensa do Serviço Público Municipal no dia 31 de agosto de 2026 por ter trabalhado nas eleições para Conselho Tutelar no dia 01 de outubro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 26 de agosto de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal