Dispõe sobre a nomeação das pessoas que integrarão a Comissão Municipal de Educação Ambiental de Vista Alegre do Alto, e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município, de acordo com a Lei Municipal n° 2.756, de 28 de março de 2025...

RESOLVE:

Artigo 1º - A Comissão Municipal de educação ambiental tem como finalidade elaborar, implementar e monitorar a Política Municipal de Educação Ambiental, bem como o Programa Municipal de Educação Ambiental e Centro de Educação Ambiental, tanto no âmbito formal, como não formal, permitindo, por meio de sua composição paritária, a participação e interação entre os diversos segmentos da sociedade e o poder público, estimulando o intercâmbio de experiências e saberes para a construção de propostas que visem à mediação de interesses e resolução de conflitos socioambientais. Tal comissão fica constituída paritariamente da seguinte maneira:

a) Adriana de Cássia Gil Fiorin – Vice-diretora da Escola Estadual;

b) Silvia Elena Gomes Chaves – Coordenadora de Escola;

c) Davidson da Silva Magalhães – Diretor de Escola;

d) Daiane Raimundo de Barros – Diretora de Agricultura e Meio Ambiente;

e) Patrícia Todaro Rossino – Sociedade Civil;

f) Anaira Denise Caramelo Silveira – Sociedade Civil;

g) Sandra Aparecida da Silva Menegasso – Sociedade Civil;

h) Anderson Rodrigo Robes – Sociedade Civil.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vista Alegre do Alto, 17 de setembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal