Dispõe sobre a nomeação do Sr. Juliano de Jesus Lopes como pregoeiro responsável pelo Pregão Presencial nº 26/2026 e nomeia equipe de apoio.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

Considerando a Lei Federal nº 14133 de 1º de abril de 2021...

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado, o Sr. Juliano de Jesus Lopes, Servidor Público Municipal, como pregoeiro do Pregão Presencial nº 26/2026, destinado a “contratação consolidada de serviços continuados de conectividade e comunicação (link dedicado de internet, circuitos lan to lan administrativos, educacionais didáticos, de videomonitoramento e de hotspot público, telefonia fixa comutada com entroncamento sip e pabx hosted) ”, o qual terá sua abertura no dia 06 de outubro de 2026 às 08:00 horas.

Parágrafo Único Compete ao servidor ora nomeado executar os atos necessários visando o processamento da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 26/2026 e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de Janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis à matéria.

Art. 2º Ficam designados os servidores: Renan Henrique Santos da Silva, Juliana Aparecida Gardini Fontanellli e Micael de Carvalho Silva, para comporem a equipe de apoio do pregão supra.

Parágrafo Primeiro- Para subsidiar a análise técnica deste pregão fica nomeado ainda o Sr Luiz Eduardo Monaro.

Art. 3º Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções, devendo os integrantes da equipe de apoio prestar todo e qualquer auxílio ao responsável pela condução do processo de licitação.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 05 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal