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PORTARIA Nº 398, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de Nayara Rozani Ortega do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 57, inciso V, combinado com o artigo 65, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais aplicáveis...
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido da Administração, Nayara Rozani Ortega, portadora do RG nº 40.***.***-*, CPF 36*.***.***-**, PIS/PASEP nº ***.29***.**-* do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, integrante da estrutura administrativa do Município de Vista Alegre do Alto.
Art. 2º A unidade de Recursos Humanos adotará as providências administrativas e funcionais decorrentes desta exoneração, inclusive quanto aos registros e acertos legalmente cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 13 de outubro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal