Dispõe sobre a nomeação de Valdelice Helena Zerbinatti Miranda para o Cargo em Comissão de Secretária de Educação e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a senhora Valdelice Helena Zerbinatti Miranda portadora do RG nº 24.***.***-*, CPF nº 18*.***.***-**, PIS/PASEP nº 12*.*****.**-* para o cargo em Comissão de Secretária de Educação.

Parágrafo Único. O Cargo em Comissão que trata este artigo é de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal