Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 006 de 2 de janeiro de 2025 que nomeou o servidor Renan Henrique Santos da Silva para cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Suprimentos.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022...

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica revogada a Portaria Municipal nº 006 de 2 de janeiro de 2025 que nomeou o servidor Renan Henrique Santos da Silva para cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Suprimentos.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação do servidor público Municipal Micael de Carvalho Silva para o cargo em Comissão de Diretor de Patrimônio e Suprimentos e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022...

Considerando que a Lei Complementar nº 197/2022, em seu Artigo 20, § 2º, concede a possibilidade de nomeação de servidor do quadro permanente para ocupar cargo em comissão;

Considerando que Lei Complementar nº 197/2022 também em seu Artigo 20, § 2º, inciso I concede o direito de opção de vencimentos;

Considerando que o Inciso I, da referida Lei Municipal, concede a opção ao servidor pelo salário base do emprego original e as vantagens pessoais, já incorporadas e sua remuneração, consistindo eventual diferença a maior entre esta soma e o salário atribuído ao cargo em comissão, em gratificação pelo exercício do cargo para o qual foi nomeado;

Considerando que o servidor público municipal Micael de Carvalho Silva, é concursado para o cargo de Agente Administrativo e através da presente portaria, será nomeado para o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Suprimentos...

RESOLVE:

Artigo 1º Fica nomeado o senhor Micael de Carvalho Silva, portador do RG nº 57.***.***-*, CPF nº 51*.***.***-**, PIS/PASEP nº 16*.*****.**/* para o cargo em comissão de Diretor de Patrimônio e Suprimentos.

Artigo 2º Fica concedido gratificação ao servidor Micael de Carvalho Silva referente a diferença do salário base e as vantagens pessoais em relação a diferença para o cargo pelo qual foi devidamente nomeado.

Parágrafo Único Referida gratificação será automaticamente extinta quando o servidor retornar a seu cargo efetivo.

Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 148, de 1º de Abril de 2025 que dispôs sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública municipal e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022...

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica revogada a Portaria Municipal nº 148, de 1º de abril de 2025 que dispôs sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) à servidora pública municipal para o desempenho de rotinas de convênio junto a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1 de novembro de 2026.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Jefferson Rogério Tronfino para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o senhor Jefferson Rogério Tronfino, portador do RG nº 40.***.***-*, CPF nº 33*.***.***-**, PIS/PASEP nº 12*.*****.**-* para o cargo em Comissão de Diretor de Vigilância em Saúde.

Parágrafo Único. O Cargo em Comissão que trata este artigo é de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Municipal Daniela Cristina Neves Soares para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Saúde, e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022 ...

Considerando que a Lei Complementar nº 197/2022, em seu Artigo 11, Inciso IV, determina a nomeação de servidor do quadro permanente para ocupar função de confiança;

Considerando que a servidora pública municipal Daniela Cristina Neves Soares, é concursada para o cargo de Agente de Saúde e através da presente portaria, será nomeada para a função de confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Saúde...

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica nomeada a senhora Daniela Cristina Neves Soares, portadora do RG nº 28.***.***-*, CPF nº 17*.***.***-** para a função de confiança de Coordenador de Projetos e Convênios da Saúde - seção de convênios e contratos da saúde.

Artigo 2º. Fica concedido gratificação à servidora Daniela Cristina Neves Soares correspondente a 30% do valor do salário de Diretor nos termos do

Parágrafo único do Artigo 22 da Lei Complementar Municipal nº 197/2022.

Parágrafo Único. Referida gratificação será automaticamente extinta quando a servidora deixar de exercer a função ora nomeada.

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Renan Henrique Santos da Silva para o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Projetos.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado o senhor Renan Henrique Santos da Silva, portador do RG nº 40.***.***-*, CPF nº 33*.***.***-**, PIS/PASEP nº 12*.*****.**-* para o cargo em Comissão de Assessor de Planejamento e Projetos.

Parágrafo Único. O Cargo em Comissão que trata este artigo é de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 364, de 1º de setembro de 2025 que dispôs sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Educação Infantil e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022...

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica revogada a Portaria Municipal nº 364, de 1º de setembro de 2025 que dispôs sobre a nomeação de Servidora Pública Municipal para o desempenho da função de confiança de Coordenador de Educação Infantil.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de Valdelice Helena Zerbinatti Miranda para o Cargo em Comissão de Secretária de Educação e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a senhora Valdelice Helena Zerbinatti Miranda portadora do RG nº 24.***.***-*, CPF nº 18*.***.***-**, PIS/PASEP nº 12*.*****.**-* para o cargo em Comissão de Secretária de Educação.

Parágrafo Único. O Cargo em Comissão que trata este artigo é de livre nomeação e exoneração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 160, de 4 de abril de 2025 que designou Servidor Público Municipal para exercer função readaptada junto ao Comando da Guarda Municipal

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, alínea “a”, do artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto ...

RESOLVE:

Art. 1º. Fica revogada a Portaria Municipal nº 160, de 4 de abril de 2025 que designou servidor público municipal para exercer função readaptada junto ao Comando da Guarda Civil Municipal

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSE DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) ao servidor público Municipal Helton José Cruz para o desempenho de Rotinas de Convênio e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

Considerando o disposto nos Artigos 12 e 13 e Anexo III da Lei Complementar n٥ 201/2023, que autoriza a atribuição especial e responsabilidade técnica a titular de cargo efetivo em razão de especial aptidão ou condição técnica...

Considerando que o Servidor Público Municipal Helton José Cruz é agente de crédito e desempenha, a partir da presente data, as atividades de Convênio referente ao Convênio firmado junto a Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho do Governo do Estado de São Paulo através do Processo nº 0121/2013, Convênio nº 64/2018 - Unidade de Crédito do Banco do Povo Paulista - Vista Alegre do Alto com aptidão e capacidade técnica....

RESOLVE:

Art 1º. Fica cometido ao Servidor Público Municipal Helton José Cruz, portador do RG nº 40.***.***-*, CPF nº 31*.***.***-**, a Atribuição Especial e Responsabilidade Técnica (QAE/RT) para o desempenho de Rotinas de Convênio nos termos dos Artigos 12 e 13 da Lei Complementar n٥ 201/2023.

Parágrafo Único. Nos termos do Anexo VII da Lei Complementar supra fica concedida a retribuição pecuniária ao servidor durante o período que perdurar a presente nomeação.

Art 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 3 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

TERMO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2620/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 070/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMANDO EM PAINEL DE CONTROLE DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E COLOCAÇÃO DO SISTEMA EM FUNCIONAMENTO.

Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa NEMOTO E GIRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.792.833/0001-69, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2620/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 070/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMANDO EM PAINEL DE CONTROLE DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E COLOCAÇÃO DO SISTEMA EM FUNCIONAMENTO.

Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento.. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa NEMOTO E GIRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.792.833/0001-69, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme o Processo nº. 2620/2026. Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2620/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 070/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento. Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2620/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações. Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATOS:

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026, COM A EMPRESA NEMOTO E GIRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMANDO EM PAINEL DE CONTROLE DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E COLOCAÇÃO DO SISTEMA EM FUNCIONAMENTO, PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 02 DE NOVEMBRO DE 2026, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2620/2026, DISPENSA Nº. 070/2026. DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.