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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

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PORTARIA Nº 434, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

Edição nº 2305 06/11/2026 Caderno I – Poder Executivo Atos Oficiais

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Julyana Carla de Freitas dos Santos, do Cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

Considerando o Requerimento Protocolado sob nº 1352/2026 de 5 de novembro de 2026...

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Julyana Carla de Freitas dos Santos, portadora do RG nº 45.***.***-*, CPF nº 42*.***.***-**, PIS/PASEP nº 21*.*****.**-* do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II – Inglês.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 3 de novembro de 2026.

Vista Alegre do Alto, 6 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

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