Edições › Edição nº 2305 › Caderno I – Poder Executivo › Atos Oficiais
PORTARIA Nº 434, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Julyana Carla de Freitas dos Santos, do Cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês e dá outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...
Considerando o Requerimento Protocolado sob nº 1352/2026 de 5 de novembro de 2026...
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Julyana Carla de Freitas dos Santos, portadora do RG nº 45.***.***-*, CPF nº 42*.***.***-**, PIS/PASEP nº 21*.*****.**-* do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II – Inglês.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 3 de novembro de 2026.
Vista Alegre do Alto, 6 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal