Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Maria Cristina Dalócio Cazoni, dispensa do Serviço Público Municipal no dia 10 de novembro de 2026, por ter trabalhado nas eleições de 07 de outubro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 06 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Julyana Carla de Freitas dos Santos, do Cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II - Inglês e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Artigo 11, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

Considerando o Requerimento Protocolado sob nº 1352/2026 de 5 de novembro de 2026...

RESOLVE:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a senhora Julyana Carla de Freitas dos Santos, portadora do RG nº 45.***.***-*, CPF nº 42*.***.***-**, PIS/PASEP nº 21*.*****.**-* do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II – Inglês.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 3 de novembro de 2026.

Vista Alegre do Alto, 6 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal Daniele Bettini, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Psicóloga, Licença Prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio é para o gozo de 10 de novembro de 2026 a 24 de dezembro de 2026, e refere-se ao período aquisitivo de 10 de agosto de 2000 a 9 de agosto de 2005.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 06 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial a Lei 2.809 de 13 de novembro de 2025:

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:

Suplementação ( + )                                                                   2.000,00

  PODER       01                      MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
  ORGAO       08                      SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
  UNIDADE     03                      Departamento de Esportes

  FUNCIONAL   27.812.0008.2034.0000   Estádio Municipal                                2.000,00
  ELEMENTO    3.3.90.39.00            OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
  FONTE       01                      TESOURO                                             FR STN
  COD. APLIC. 110 000                 GERAL                                            FICHA 407

Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:

  PODER       01                      MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
  ORGAO       08                      SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
  UNIDADE     03                      Departamento de Esportes
  FUNCIONAL   27.812.0008.2034.0000   Estádio Municipal                               -2.000,00
  ELEMENTO    3.3.90.30.00            MATERIAL DE CONSUMO
  FONTE       01                      TESOURO                                             FR STN
  COD. APLIC. 110 000                 GERAL                                            FICHA 406

Anulação ( - )                                                                       -2.000,00

Art. 3º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 06 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal