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PORTARIA Nº 453, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026.
Concede dispensa a Servidor Público Municipal.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido ao Servidor Público Municipal Oxilei Antonio Mellis, dispensa do Serviço Público nos dias 11, 14, 15, 16, 17 e 18 de dezembro de 2026, por ter participado do treinamento das eleições 2026 em 12 de setembro de 2026 (um dia), trabalhado nas eleições nos dias 03, 04 e 24 de outubro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 18 de novembro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal