OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESPORTIVOS VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO DE VISTA ALEGRE DO ALTO /SP - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR os objetos licitados nos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 à empresa MAXSPORT UNIFORMES ESPORTIVOS LTDA, com valor total de R$ 92.082,95 (noventa e dois mil, oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 04/2026, Processo de Licitação nº 2.541/2026, Menor Preço por lote, destinado à Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes esportivos visando atender à demanda da Secretaria de Esporte e Turismo de Vista Alegre do Alto /SP, conforme edital convocatório 05/2026 .

Vista Alegre do Alto, 23 de Julho de 2026

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL