TERMO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2618/2026

MODALIDADE: DISPENSA Nº 068/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO, RESPONSÁVEL EM FORNECER UM CARRO MACA HIDRAULICO E UMA CAMA ELÉTRICA PARA OBESO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada do ramo, responsável em fornecer um carro maca hidráulico e uma cama elétrica para obeso para o Pronto Socorro Municipal. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa METALURGICA BK LTDA, CNPJ: 08.895.483/0001-41, no valor total de R$ 42.911,00 (quarenta e dois mil e novecentos e onze reais).

Vista Alegre do Alto, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2618/2026

MODALIDADE: DISPENSA Nº 068/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO, RESPONSÁVEL EM FORNECER UM CARRO MACA HIDRAULICO E UMA CAMA ELÉTRICA PARA OBESO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a contratação de empresa especializada do ramo, responsável em fornecer um carro maca hidráulico e uma cama elétrica para obeso para o pronto socorro municipal. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa METALURGICA BK LTDA, CNPJ: 08.895.483/0001-41, no valor total de R$ 42.911,00 (quarenta e dois mil e novecentos e onze reais), conforme o Processo nº. 2618/2026.

Vista Alegre do Alto, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2618/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 068/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e

parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada do ramo, responsável em fornecer um carro maca hidraulico e uma cama elétrica para obeso para o Pronto Socorro Municipal. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.

Vista Alegre do Alto, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2618/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo, responsável em fornecer um carro maca hidráulico e uma cama elétrica para obeso para o Pronto Socorro Municipal. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.

Vista Alegre do Alto, 14 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATOS:

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026, COM A EMPRESA METALURGICA BK LTDA TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO, RESPONSÁVEL EM FORNECER UM CARRO MACA HIDRAULICO E UMA CAMA ELÉTRICA PARA OBESO PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 A 13 DE OUTUBRO DE 2027, COM VALOR TOTAL DE R$ R$ 42.911,00 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E ONZE REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2618/2026, DISPENSA Nº. 068/2026. DATA DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.