TERMO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2620/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 070/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMANDO EM PAINEL DE CONTROLE DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E COLOCAÇÃO DO SISTEMA EM FUNCIONAMENTO.

Diante das análises dos setores para visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa NEMOTO E GIRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.792.833/0001-69, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2620/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 070/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMANDO EM PAINEL DE CONTROLE DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E COLOCAÇÃO DO SISTEMA EM FUNCIONAMENTO.

Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento.. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa NEMOTO E GIRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 48.792.833/0001-69, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme o Processo nº. 2620/2026. Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2620/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 070/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento. Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2620/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de automação, adequação e instalação de componentes elétricos e de comando em painel de controle do sistema de bombeamento da rede de esgoto sanitário do Município de Vista Alegre do Alto, incluindo mão de obra técnica, fornecimento dos materiais necessários, configuração, testes operacionais e colocação do sistema em funcionamento. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações. Vista Alegre do Alto, 03 de novembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO CONTRATOS:

ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026, COM A EMPRESA NEMOTO E GIRO COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA TENDO POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO, ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E DE COMANDO EM PAINEL DE CONTROLE DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, INCLUINDO MÃO DE OBRA TÉCNICA, FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, CONFIGURAÇÃO, TESTES OPERACIONAIS E COLOCAÇÃO DO SISTEMA EM FUNCIONAMENTO, PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026 A 02 DE NOVEMBRO DE 2026, COM VALOR TOTAL DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), REFERENTE PROCESSO DE COMPRA Nº. 2620/2026, DISPENSA Nº. 070/2026. DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.