TERMO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2607/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 061/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTADORA DE PISO, MOTOR 4 TEMPOS, 15HP, GASOLINA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS E DE CONCRETO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO / SP.

Diante das análises dos setores para visando a Aquisição de Cortadora de piso, motor 4 tempos, 15Hp, gasolina, destinada à execução de serviços de corte em pavimentos asfálticos e de concreto, visando atender às necessidades de manutenção, reparos e obras realizadas pela Administração Publica através da Secretaria de Obras e Serviços do Município de Vista Alegre do Alto / SP. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome da empresa MGP FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 40.998.614/0001-29, no valor total de R$ 11.650,00 (onze mil e seiscentos e cinquenta reais). Vista Alegre do Alto, 02 de setembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal.

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2607/2026

MODALIDADE: DISPENSA

Nº 061/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTADORA DE PISO, MOTOR 4 TEMPOS, 15HP, GASOLINA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE EM PAVIMENTOS ASFÁLTICOS E DE CONCRETO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REPAROS E OBRAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO / SP.

Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a Aquisição de Cortadora de piso, motor 4 tempos, 15Hp, gasolina, destinada à execução de serviços de corte em pavimentos asfálticos e de concreto, visando atender às necessidades de manutenção, reparos e obras realizadas pela Administração Publica através da Secretaria de Obras e Serviços do Município de Vista Alegre do Alto / SP. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor da empresa MGP FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 40.998.614/0001-29, no valor total de R$ 11.650,00 (onze mil e seiscentos e cinquenta reais), conforme o Processo nº. 2607/2026. Vista Alegre do Alto, 02 de setembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2607/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 061/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a Aquisição de Cortadora de piso, motor 4 tempos, 15Hp, gasolina, destinada à execução de serviços de corte em pavimentos asfálticos e de concreto, visando atender às necessidades de manutenção, reparos e obras realizadas pela Administração Publica através da Secretaria de Obras e Serviços do Município de Vista Alegre do Alto / SP. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento. Vista Alegre do Alto, 02 de setembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2607/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: Aquisição de Cortadora de piso, motor 4 tempos, 15Hp, gasolina, destinada à execução de serviços de corte em pavimentos asfálticos e de concreto, visando atender às necessidades de manutenção, reparos e obras realizadas pela Administração Publica através da Secretaria de Obras e Serviços do Município de Vista Alegre do Alto / SP. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações. Vista Alegre do Alto, 02 de setembro de 2026. JOSÉ DE JESUS MENEGASSO - PREFEITO MUNICIPAL.