Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal Vanessa Cristina de Jesus Silva, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Auxiliar de Serviços Internos, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

Parágrafo único. A concessão da presente Licença Prêmio terá o gozo de 09 de outubro de 2026 a 23 de outubro de 2026, referente ao período aquisitivo de 14 de maio de 2018 a 13 de maio de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal Silvana Cardoso Neves de Miranda, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Agente de Saúde, Licença Prêmio de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio é para o gozo de 07 de outubro de 2026 a 05 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 12 de junho de 2002 a 11 de junho de 2007.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 151/2026 que concedeu Atribuição Especial de Responsabilidade (QAE/RT) à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso V, do artigo 57, combinado com o inciso II, alínea “a”, artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto e Lei Complementar Municipal nº 197 de 14 de dezembro de 2022, ...

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica revogada a Portaria Municipal nº 151, de 1 de abril de 2026 que concedeu Atribuição Especial de Responsabilidade (QAE/RT) à Servidora Pública Municipal.

Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 1º de outubro de 2026.

Vista Alegre do Alto, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 934/2026, COM A EMPRESA BELGIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ Nº 09.130.198/0001-00, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (HIPOCLORITO DE SÓDIO, ÁCIDO FLUOSSILÍCICO) PARA USO NO SISTEMA PÚBLICO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO. PASSANDO A VIGORAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 A 01 DE OUTUBRO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 108.799,50 (CENTO E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2600/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026. DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 935/2026, COM A EMPRESA S J PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ Nº 68.182.898/0001-08, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (HIPOCLORITO DE SÓDIO, ÁCIDO FLUOSSILÍCICO) PARA USO NO SISTEMA PÚBLICO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO PÚBLICO. PASSANDO A VIGORAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 A 01 DE OUTUBRO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 21.791,25 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2600/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2026. DATA DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

PROCESSO DE LICITAÇÃO: Nº 2.603/2026

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 024/2026

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CURATIVO EM PACIENTES DA UBS ANTONIO APPARECIDO FIORANI” -

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, ordenador das despesas deste órgão, no uso de suas atribuições legais atendendo ao disposto no Inciso II, Artigo 17º, Decreto Municipal nº 5614 de 11 de janeiro de 2024 e artigo 71, inciso IV da Lei 14.133/21, não havendo manifestações de recurso na sessão do certame,

RESOLVE:

I - ADJUDICAR os objetos licitados nos itens 2, 10 e 12 à empresa DISTRIBUIDORA ZENAS LTDA, com valor total de R$ 71.600,00 (setenta e um mil e seiscentos reais), valor esse sendo aceitável pelo município por estar dentro dos valores de referência, após toda a análise da habilitação e proposta constatou que a empresa atende todos os requisitos exigidos no edital convocatório, autorizando assim, a emissão dos termos contratuais e o empenho da despesa correspondente;

II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório na Modalidade Pregão Presencial, nº 024/2026, Processo de Licitação nº 2.2603/2025, Menor Preço por item, destinado aquisição de material para realização de procedimentos de curativo em pacientes da ubs antonio apparecido fiorani, conforme anexo I, do edital convocatório 030/2026 -

Vista Alegre do Alto, 02 de outubro de 2026

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

PREFEITO MUNICIPAL