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2292
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Caderno I – Poder Executivo
Atos Oficiais
LEI Nº 2878, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte...
LEI
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional no valor de R$ 3.385.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 3.385.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 Controladoria-Ouvidoria FUNCIONAL 04.124.0001.2108.0000 Controladoria 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 42 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 Guarda Municipal FUNCIONAL 06.181.0002.2004.0000 Guarda Municipal 5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 22 FUNCIONAL 06.181.0002.2004.0000 Guarda Municipal 30.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 23 FUNCIONAL 06.181.0002.2098.0000 Atividade Delegada 65.000,00
ELEMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.753
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 29 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Administração FUNCIONAL 04.122.0003.2006.0000 Secretaria de Administração e Governo 7.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 51 FUNCIONAL 04.122.0003.2013.0000 Paço Municipal 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 60 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Administração FUNCIONAL 04.122.0003.2013.0000 Paço Municipal 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 61 FUNCIONAL 04.122.0003.2094.0000 Unidade do Ganha Tempo 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 68 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 02 Secao de Pessoal e Folha FUNCIONAL 04.122.0003.2009.0000 Pessoal e Folha 24.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 75 FUNCIONAL 04.122.0003.2009.0000 Pessoal e Folha 380.000,00
ELEMENTO 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 80 FUNCIONAL 09.272.0003.2011.0000 Aposentadoria e Pensões 20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 84 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 05 Departamento de Patrimonio e Suprimentos FUNCIONAL 04.122.0003.2015.0000 Almoxarifado 12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 86 FUNCIONAL 04.122.0003.2110.0000 Patrimonio 70.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 94 FUNCIONAL 04.122.0003.2110.0000 Patrimonio 13.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 95 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Educação FUNCIONAL 12.122.0005.2022.0000 Secretaria de Educação 60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 200 001 MDE GERAL FICHA 115 FUNCIONAL 12.122.0005.2022.0000 Secretaria de Educação 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 200 001 MDE GERAL FICHA 116 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 144 FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 175.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 149 FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 24.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 151 FUNCIONAL 12.361.0006.2025.0000 EMEC Sidney G. F. Dorigan 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 162 FUNCIONAL 12.361.0006.2025.0000 EMEC Sidney G. F. Dorigan 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 163 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 30.000,00
ELEMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 178 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 268.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 180 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 417.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 180 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 22.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 184 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.122.0006.2125.0000 Administracao e Servicos Educacionais 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 194 FUNCIONAL 12.122.0006.2125.0000 Administracao e Servicos Educacionais 11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 195 FUNCIONAL 12.306.0006.2031.0000 Alimentação Escolar 5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 200 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica 70.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 210 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 212 FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 214 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário da Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2042.0000 Secretaria de Saúde 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 230 FUNCIONAL 10.122.0010.2042.0000 Secretaria de Saúde 4.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 231 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2117.0000 Administração e Projetos - Saude 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 238 FUNCIONAL 10.122.0010.2117.0000 Administração e Projetos - Saude 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 239 FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 105.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 244 FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 80.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 245 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 246 FUNCIONAL 10.122.0010.2122.0000 Vigilancia em Saude 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 251 FUNCIONAL 10.301.0010.2043.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude I 286.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 256 FUNCIONAL 10.301.0010.2043.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude I 68.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 257 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 4.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 268 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 269 FUNCIONAL 10.301.0010.2068.0000 Atencao Primaria - Centro Odontológico 90.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 282 FUNCIONAL 10.301.0010.2068.0000 Atencao Primaria - Centro Odontológico 24.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 283 FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 118.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 290 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 291 FUNCIONAL 10.301.0010.2121.0000 Atencao Primaria - Departamento de Atencao Basica 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 299 FUNCIONAL 10.301.0010.2121.0000 Atencao Primaria - Departamento de Atencao Basica 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 300 FUNCIONAL 10.302.0010.2045.0000 Media e Alta Complexidade - Centro de Fisioterapia e Hidroterapia 63.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 305 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.302.0010.2045.0000 Media e Alta Complexidade - Centro de Fisioterapia e Hidroterapia 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 1.600
COD. APLIC. 302 016 FNS MAC FICHA 308 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.303.0010.2116.0000 Assistencia Farmaceutica - Farmacia Municipal 75.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 314 FUNCIONAL 10.303.0010.2116.0000 Assistencia Farmaceutica - Farmacia Municipal 17.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 315 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2122.0000 Vigilancia em Saude 60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 1.600
COD. APLIC. 303 018 FNS VIGILANCIA FICHA 565 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Obras FUNCIONAL 04.122.0012.2054.0000 Secretaria de Obras e Serviços 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 341 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 90.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 347 FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 348 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 145.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 370 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 26.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 371 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 372 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos FUNCIONAL 04.122.0012.2056.0000 Servicos Funerarios 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 377 FUNCIONAL 04.122.0012.2056.0000 Servicos Funerarios 14.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 378 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretario de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2096.0000 Secretaria de Esporte e Turismo 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 394 FUNCIONAL 27.812.0008.2096.0000 Secretaria de Esporte e Turismo 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 395 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 403 FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 405 FUNCIONAL 27.813.0008.2035.0000 Ginasio de Esportes 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 418 FUNCIONAL 27.813.0008.2035.0000 Ginasio de Esportes 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 419 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 10 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE 03 Departamento de Tributos e Rendas FUNCIONAL 04.129.0003.2018.0000 Lançadoria 38.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 469 FUNCIONAL 04.129.0003.2018.0000 Lançadoria 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 470 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.244.0011.2050.0000 Protecao Social Basica - CRAS 42.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 487 FUNCIONAL 08.244.0011.2050.0000 Protecao Social Basica - CRAS 18.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 489 FUNCIONAL 08.245.0011.2049.0000 Gestão do Suas - Depto Assistencia Social 66.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 507 FUNCIONAL 08.245.0011.2049.0000 Gestão do Suas - Depto Assistencia Social 12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 508 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 13 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE 02 Departamento de Cultura FUNCIONAL 13.392.0009.2112.0000 Departamento de Cultura 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 610Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
Excesso: 582.000,00
Fontes de Recurso
02 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 506.000,00
05 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 76.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 01 Gabinete do Prefeito
FUNCIONAL 04.122.0001.2001.0000 Gabinete do Prefeito -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 1 FUNCIONAL 04.122.0001.2001.0000 Gabinete do Prefeito -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 2 FUNCIONAL 04.122.0001.2106.0000 Assessoria de Comunicação -60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 7 FUNCIONAL 04.122.0001.2106.0000 Assessoria de Comunicação -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 8 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 Guarda Municipal
FUNCIONAL 06.181.0002.2004.0000 Guarda Municipal -18.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 24 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Administração FUNCIONAL 04.122.0003.2006.0000 Secretaria de Administração e Governo -30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 54 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 02 Secao de Pessoal e Folha
FUNCIONAL 09.272.0003.2011.0000 Aposentadoria e Pensões -100.000,00
ELEMENTO 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 83 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 05 Departamento de Patrimonio e Suprimentos FUNCIONAL 04.122.0003.2015.0000 Almoxarifado -20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 85 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 06 Departamento de TI, Comunicacao e Transparencia
FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparencia-11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 99 FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparencia-12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 100 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 07 Departamento de Servicos Administrativos
FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -35.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 105 FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 106 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 08 Departamento de Compras Municipais
FUNCIONAL 04.122.0003.2016.0000 Compras Municipais -65.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 110 FUNCIONAL 04.122.0003.2016.0000 Compras Municipais -11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 111 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico
FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião -210.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 146 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião -100.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 153 FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião -40.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 156 FUNCIONAL 12.361.0006.2025.0000 EMEC Sidney G. F. Dorigan -20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 161 FUNCIONAL 12.361.0006.2124.0000 Coordenadoria de Ensino Fundamental -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 173 FUNCIONAL 12.361.0006.2124.0000 Coordenadoria de Ensino Fundamental -2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 174 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini -70.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 186 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais
FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica -100.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 221 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde
FUNCIONAL 10.301.0010.2043.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude I -35.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 258 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiora -410.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 267 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Est -15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 292 FUNCIONAL 10.304.0010.2082.0000 Vigilancia Sanitaria -92.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 323 FUNCIONAL 10.304.0010.2082.0000 Vigilancia Sanitaria -32.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 324 FUNCIONAL 10.304.0010.2082.0000 Vigilancia Sanitaria -12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 325 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura
FUNCIONAL 15.452.0012.2058.0000 Manutenção de Vias Públicas -90.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 356 FUNCIONAL 15.452.0012.2058.0000 Manutenção de Vias Públicas -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 357 FUNCIONAL 15.452.0012.2058.0000 Manutenção de Vias Públicas -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 358 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos
FUNCIONAL 15.452.0013.2066.0000 Coleta e Destinacao de Residuos Solidos -45.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 382 FUNCIONAL 15.452.0013.2066.0000 Coleta e Destinacao de Residuos Solidos -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 384 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal -45.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 406 FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal -85.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 407 FUNCIONAL 27.812.0008.1034.0000 Reforma do Estadio Municipal -869.000,00
ELEMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 616 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E
UNIDADE 07 Coordenadoria de Saneamento Basico FUNCIONAL 17.512.0013.2063.0000 Tratamento de Água e Esgoto -5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 100 096 SAE - AGUA E ESGOTO FICHA 451 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.244.0011.2050.0000 Protecao Social Basica - CRAS -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 081 SEDS PR 012.00001991/2026-00 PSB FICHA 488 FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 500 FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 501 FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -1.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 502 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 03 Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente
FUNCIONAL 08.243.0011.2052.0000 Conselho Tutelar -10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 065 FUMCAD - TESOURO FICHA 516 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 12 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
UNIDADE 01 Gabinete de Secretario de Negocios Juridicos FUNCIONAL 04.122.0001.2135.0000 Secretaria de Negocios Juridicos -40.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 525 FUNCIONAL 04.122.0001.2135.0000 Secretaria de Negocios Juridicos -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 526Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
LEI Nº 2879, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional suplementar e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte...
LEI
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional no valor de R$ 110.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 110.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 247 FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 20.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 248 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 373 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 20.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 374 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2036.0000 Eventos Esportivos 10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 411Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.1027.0000 Reforma e Ampliação da EMEC Sidney G F Dorigan-100.000,00
ELEMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 220 001 MDE FUNDAMENTAL FICHA 143 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2036.0000 Eventos Esportivos -10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 409Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
LEI Nº 2880, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir no orçamento vigente um crédito adicional especial e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte...
LEI
Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um crédito adicional no valor de R$ 1.715,53 especial ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 1.715,53 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 06 Departamento de TI, Comunicação e Transparência FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparência 40,00
ELEMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 1.706
COD. APLIC. 800 001 EMENDA 2020.31350009 FICHA ___ FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparência 277,35
ELEMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 2.706
COD. APLIC. 800 001 EMENDA 2020.31350009 FICHA ___ ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Obras FUNCIONAL 04.122.0012.2054.0000 Secretaria de Obras e Serviços 1.398,18
ELEMENTO 3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 2.701
COD. APLIC. 100 103 SDR CV 100974/2022 RECAPE FICHA ___Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
Excesso: 40,00
05 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 40,00Superávit Financeiro: 1.675,53
02 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 1.675,53Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6076, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2878, de 15 de outubro de 2026...
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 3.385.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 3.385.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 05 Controladoria-Ouvidoria FUNCIONAL 04.124.0001.2108.0000 Controladoria 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 42 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 Guarda Municipal FUNCIONAL 06.181.0002.2004.0000 Guarda Municipal 5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 22 FUNCIONAL 06.181.0002.2004.0000 Guarda Municipal 30.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 23 FUNCIONAL 06.181.0002.2098.0000 Atividade Delegada 65.000,00
ELEMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.753
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 29 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Administração FUNCIONAL 04.122.0003.2006.0000 Secretaria de Administração e Governo 7.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 51 FUNCIONAL 04.122.0003.2013.0000 Paço Municipal 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 60 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Administração FUNCIONAL 04.122.0003.2013.0000 Paço Municipal 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 61 FUNCIONAL 04.122.0003.2094.0000 Unidade do Ganha Tempo 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 68 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 02 Secao de Pessoal e Folha FUNCIONAL 04.122.0003.2009.0000 Pessoal e Folha 24.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 75 FUNCIONAL 04.122.0003.2009.0000 Pessoal e Folha 380.000,00
ELEMENTO 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 80 FUNCIONAL 09.272.0003.2011.0000 Aposentadoria e Pensões 20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 84 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 05 Departamento de Patrimonio e Suprimentos FUNCIONAL 04.122.0003.2015.0000 Almoxarifado 12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 86 FUNCIONAL 04.122.0003.2110.0000 Patrimonio 70.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 94 FUNCIONAL 04.122.0003.2110.0000 Patrimonio 13.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 95 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Educação FUNCIONAL 12.122.0005.2022.0000 Secretaria de Educação 60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 200 001 MDE GERAL FICHA 115 FUNCIONAL 12.122.0005.2022.0000 Secretaria de Educação 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 200 001 MDE GERAL FICHA 116 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 144 FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 175.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 149 FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião 24.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 151 FUNCIONAL 12.361.0006.2025.0000 EMEC Sidney G. F. Dorigan 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 162 FUNCIONAL 12.361.0006.2025.0000 EMEC Sidney G. F. Dorigan 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 163 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 30.000,00
ELEMENTO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 178 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 268.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 180 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 417.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 180 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini 22.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 184 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.122.0006.2125.0000 Administracao e Servicos Educacionais 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 194 FUNCIONAL 12.122.0006.2125.0000 Administracao e Servicos Educacionais 11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 195 FUNCIONAL 12.306.0006.2031.0000 Alimentação Escolar 5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 200 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica 70.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 210 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 212 FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.540
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 214 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário da Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2042.0000 Secretaria de Saúde 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 230 FUNCIONAL 10.122.0010.2042.0000 Secretaria de Saúde 4.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 231 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2117.0000 Administração e Projetos - Saude 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 238 FUNCIONAL 10.122.0010.2117.0000 Administração e Projetos - Saude 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 239 FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 105.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 244 FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 80.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 245 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 246 FUNCIONAL 10.122.0010.2122.0000 Vigilancia em Saude 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 251 FUNCIONAL 10.301.0010.2043.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude I 286.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 256 FUNCIONAL 10.301.0010.2043.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude I 68.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 257 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 4.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 268 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiorani 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 269 FUNCIONAL 10.301.0010.2068.0000 Atencao Primaria - Centro Odontológico 90.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 282 FUNCIONAL 10.301.0010.2068.0000 Atencao Primaria - Centro Odontológico 24.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 283 FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 118.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 290 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Esteves 20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 291 FUNCIONAL 10.301.0010.2121.0000 Atencao Primaria - Departamento de Atencao Basica 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 299 FUNCIONAL 10.301.0010.2121.0000 Atencao Primaria - Departamento de Atencao Basica 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 300 FUNCIONAL 10.302.0010.2045.0000 Media e Alta Complexidade - Centro de Fisioterapia e Hidroterapia 63.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 305 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.302.0010.2045.0000 Media e Alta Complexidade - Centro de Fisioterapia e Hidroterapia 16.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 1.600
COD. APLIC. 302 016 FNS MAC FICHA 308 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.303.0010.2116.0000 Assistencia Farmaceutica - Farmacia Municipal 75.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 314 FUNCIONAL 10.303.0010.2116.0000 Assistencia Farmaceutica - Farmacia Municipal 17.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 315 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2122.0000 Vigilancia em Saude 60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 1.600
COD. APLIC. 303 018 FNS VIGILANCIA FICHA 565 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Obras FUNCIONAL 04.122.0012.2054.0000 Secretaria de Obras e Serviços 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 341 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 90.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 347 FUNCIONAL 04.122.0012.2055.0000 Coordenadoria de Obras e Projetos 15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 348 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 145.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 370 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 26.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 371 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 372 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos FUNCIONAL 04.122.0012.2056.0000 Servicos Funerarios 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 377 FUNCIONAL 04.122.0012.2056.0000 Servicos Funerarios 14.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 378 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretario de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2096.0000 Secretaria de Esporte e Turismo 8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 394 FUNCIONAL 27.812.0008.2096.0000 Secretaria de Esporte e Turismo 3.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 395 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 403 FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal 2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 405 FUNCIONAL 27.813.0008.2035.0000 Ginasio de Esportes 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 418 FUNCIONAL 27.813.0008.2035.0000 Ginasio de Esportes 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 419 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 10 SECRETARIA DE FINANCAS
UNIDADE 03 Departamento de Tributos e Rendas FUNCIONAL 04.129.0003.2018.0000 Lançadoria 38.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 469 FUNCIONAL 04.129.0003.2018.0000 Lançadoria 6.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 470 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.244.0011.2050.0000 Protecao Social Basica - CRAS 42.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 487 FUNCIONAL 08.244.0011.2050.0000 Protecao Social Basica - CRAS 18.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 489 FUNCIONAL 08.245.0011.2049.0000 Gestão do Suas - Depto Assistencia Social 66.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 507 FUNCIONAL 08.245.0011.2049.0000 Gestão do Suas - Depto Assistencia Social 12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 508 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 13 SECRETARIA DE CULTURA
UNIDADE 02 Departamento de Cultura FUNCIONAL 13.392.0009.2112.0000 Departamento de Cultura 10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 610Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
Excesso: 582.000,00
Fontes de Recurso
02 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 506.000,00
05 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 76.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 01 Gabinete do Prefeito
FUNCIONAL 04.122.0001.2001.0000 Gabinete do Prefeito -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 1 FUNCIONAL 04.122.0001.2001.0000 Gabinete do Prefeito -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 2 FUNCIONAL 04.122.0001.2106.0000 Assessoria de Comunicação -60.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 7 FUNCIONAL 04.122.0001.2106.0000 Assessoria de Comunicação -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 8 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 01 CHEFIA DO PODER EXECUTIVO
UNIDADE 03 Guarda Municipal
FUNCIONAL 06.181.0002.2004.0000 Guarda Municipal -18.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 24 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Administração FUNCIONAL 04.122.0003.2006.0000 Secretaria de Administração e Governo -30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 54 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 02 Secao de Pessoal e Folha FUNCIONAL 09.272.0003.2011.0000 Aposentadoria e Pensões -100.000,00
ELEMENTO 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 83 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 05 Departamento de Patrimonio e Suprimentos FUNCIONAL 04.122.0003.2015.0000 Almoxarifado -20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 85 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 06 Departamento de TI, Comunicacao e Transparencia
FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparencia-11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 99 FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparencia-12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 100 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 07 Departamento de Servicos Administrativos
FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -35.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 105 FUNCIONAL 04.122.0003.2064.0000 Servicos Administrativos do Paço Municipal -11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 106 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 08 Departamento de Compras Municipais
FUNCIONAL 04.122.0003.2016.0000 Compras Municipais -65.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 110 FUNCIONAL 04.122.0003.2016.0000 Compras Municipais -11.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 111 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião -210.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 146 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião -100.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 153 FUNCIONAL 12.361.0006.2023.0000 EMEIEF Irineu Julião -40.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 156 FUNCIONAL 12.361.0006.2025.0000 EMEC Sidney G. F. Dorigan -20.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 161 FUNCIONAL 12.361.0006.2124.0000 Coordenadoria de Ensino Fundamental -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 173 FUNCIONAL 12.361.0006.2124.0000 Coordenadoria de Ensino Fundamental -2.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 261 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-MAGISTÉRIO/Prof.Educação FICHA 174 FUNCIONAL 12.365.0006.2026.0000 EMEI Aurelio Bettini -70.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 186 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 07 Departamento Admin. e Servicos Educacionais
FUNCIONAL 12.361.0006.2027.0000 Transporte Escolar - Educacao Basica -100.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 262 000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FICHA 221 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde
FUNCIONAL 10.301.0010.2043.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude I -35.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 258 FUNCIONAL 10.301.0010.2044.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Antonio Ap. Fiora -410.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 267 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.301.0010.2113.0000 Atencao Primaria - Unidade Basica de Saude - Jose dos Reis Est -15.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 292 FUNCIONAL 10.304.0010.2082.0000 Vigilancia Sanitaria -92.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 323 FUNCIONAL 10.304.0010.2082.0000 Vigilancia Sanitaria -32.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 324 FUNCIONAL 10.304.0010.2082.0000 Vigilancia Sanitaria -12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 325 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura
FUNCIONAL 15.452.0012.2058.0000 Manutenção de Vias Públicas -90.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 356 FUNCIONAL 15.452.0012.2058.0000 Manutenção de Vias Públicas -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 357 FUNCIONAL 15.452.0012.2058.0000 Manutenção de Vias Públicas -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 358 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 12 Departamento de Servicos Publicos
FUNCIONAL 15.452.0013.2066.0000 Coleta e Destinacao de Residuos Solidos -45.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 382 FUNCIONAL 15.452.0013.2066.0000 Coleta e Destinacao de Residuos Solidos -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 384 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal -45.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 406 FUNCIONAL 27.812.0008.2034.0000 Estádio Municipal -85.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 407 FUNCIONAL 27.812.0008.1034.0000 Reforma do Estadio Municipal -869.000,00
ELEMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 616 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E
UNIDADE 07 Coordenadoria de Saneamento Basico FUNCIONAL 17.512.0013.2063.0000 Tratamento de Água e Esgoto -5.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 100 096 SAE - AGUA E ESGOTO FICHA 451 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Assistência Social FUNCIONAL 08.244.0011.2050.0000 Protecao Social Basica - CRAS -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 081 SEDS PR 012.00001991/2026-00 PSB FICHA 488 FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -10.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 500 FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -12.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 501 FUNCIONAL 08.244.0011.2134.0000 Protecao Social Especial de Media e Alta Complexidade -1.000,00
ELEMENTO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 001 FMAS ASSISTENCIA FICHA 502 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 03 Fundo Municipal Direitos da Criança e Adolescente FUNCIONAL 08.243.0011.2052.0000 Conselho Tutelar -10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 500 065 FUMCAD - TESOURO FICHA 516 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 12 SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS
UNIDADE 01 Gabinete de Secretario de Negocios Juridicos FUNCIONAL 04.122.0001.2135.0000 Secretaria de Negocios Juridicos -40.000,00
ELEMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 525 FUNCIONAL 04.122.0001.2135.0000 Secretaria de Negocios Juridicos -8.000,00
ELEMENTO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 526Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6077, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Executivo Municipal abre um crédito adicional suplementar e da outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2879, de 15 de outubro de 2026...
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 110.000,00 suplementar ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 110.000,00 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 05 SECRETARIA DE SAÚDE
UNIDADE 02 Fundo Municipal de Saúde FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 247 FUNCIONAL 10.122.0010.2118.0000 Inspecao e Controle de Frotas - Saude 20.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 300 001 FMS SAUDE FICHA 248 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 11 Departamento de Obras e Infraestrutura FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 30.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 373 FUNCIONAL 26.782.0012.2060.0000 Estradas Municipais 20.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 374 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2036.0000 Eventos Esportivos 10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.501
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 411Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 04 SECRETARIA DE EDUCACAO
UNIDADE 06 Departamento Pedagogico FUNCIONAL 12.361.0006.1027.0000 Reforma e Ampliação da EMEC Sidney G F Dorigan -100.000,00
ELEMENTO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 220 001 MDE FUNDAMENTAL FICHA 143 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 08 SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO
UNIDADE 03 Departamento de Esportes FUNCIONAL 27.812.0008.2036.0000 Eventos Esportivos -10.000,00
ELEMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FONTE 01 TESOURO FR STN 1.500
COD. APLIC. 110 000 GERAL FICHA 409Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 6078, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
O Executivo Municipal abre um crédito adicional especial e da outras providências.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 2880, de 15 de outubro de 2026...
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional no valor de R$ 1.715,53 especial ao orçamento-programa vigente, observando-se a Classificação Institucional, Econômica e Funcional-Programática, como segue:
Suplementação ( + ) 1.715,53 PODER 01 MUNICIPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO - PREFEITURA
ORGAO 02 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GOVERNO
UNIDADE 06 Departamento de TI, Comunicação e Transparência FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparência40,00
ELEMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 1.706COD. APLIC. 800 001 EMENDA 2020.31350009 FICHA ___
FUNCIONAL 04.126.0003.2017.0000 Tecnologia da Informação, Comunicação e Transparência277,35
ELEMENTO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
FONTE 05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS FR STN 2.706COD. APLIC. 800 001 EMENDA 2020.31350009 FICHA ___
ORGAO 07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
UNIDADE 01 Gabinete do Secretário de Obras FUNCIONAL 04.122.0012.2054.0000 Secretaria de Obras e Serviços 1.398,18
ELEMENTO 3.3.90.93.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
FONTE 02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS FR STN 2.701COD. APLIC. 100 103 SDR CV 100974/2022 RECAPE FICHA ___
Art. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será coberto com os recursos a que alude o parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, a seguir:
Excesso: 40,00
05 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS 40,00Superávit Financeiro: 1.675,53
02 00 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS 1.675,53Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Vista Alegre do Alto, 15 de outubro de 2026.
JOSÉ DE JESUS MENEGASSO
Prefeito Municipal
Licitações e Contratos
PUBLICAÇÕES EXTRATOS:
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 033/2026 AO CONTRATO Nº. 070/2022, COM O SENHOR RUBENS CÉSAR ROSSI, TENDO COMO OBJETIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “GANHA TEMPO” E ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, LOCALIZADO NA RUA TEUTLY CORREA DA ROCHA Nº 352, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRESIMO DO VALOR DE R$ 28.268,76 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGORAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2026 E FINDAR-SE EM 31 DE OUTUBRO DE 2027, REFERENTE AO PROCESSO 2187/2022, DISPENSA 26/2022. DATA DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Caderno II – Poder Legislativo
Atos Oficiais
PORTARIA Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 02/2023 e Lei Complementar nº 194/2022 da Câmara Municipal, e dá outras providências correlatas.
ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUZA, Presidente da Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e...
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a qual apresenta o princípio da segregação de funções e a concepção da gestão por competências no âmbito das atividades relacionadas a licitações e contratações administrativas;
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 194/2022, alterada pela Lei Complementar nº 219, de 29 de outubro de 2025, que Institui Gratificação de Função por Desempenho em Atividades de Licitação na Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto.
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal dispõe de quadro funcional reduzido, impondo a adoção de arranjos administrativos mitigadores e proporcionais à realidade institucional, sem prejuízo da transparência, do controle e da eficiência dos atos praticados;
CONSIDERANDO a necessidade de designar formalmente servidores para o exercício das funções de agente de contratação, gestor de contratos e fiscal de contratos, a fim de garantir continuidade administrativa, regularidade procedimental e cumprimento das etapas previstas na legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1º Fica designada para atuar como Agente de Contratação a servidora efetiva Alessandra Augusta Santana, lotada no cargo de Secretária.
Art. 2º Fica designado para atuar como Gestor de Contratos o servidor efetivo Wilson José Magorno, lotado no cargo de Contador.
Art. 3º Fica designada para atuar como Fiscal de Contratos a servidora efetiva Rafaela Balbino dos Reis, lotada no cargo efetivo de Escriturária.
Art. 4º As atribuições do Agente de Contratação, Fiscal de Contratos e Gestor de Contratos estão estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21 e no regulamento interno da Câmara Municipal, especialmente, Lei Complementar nº 194/2022, alterada pela Lei Complementar nº 219, de 29 de outubro de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário.
Vista Alegre do Alto, 15 de outubro de 2026.
ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA SOUZA
Presidente da Câmara
Registrada e afixada na Secretaria da Câmara na data supra.
ALESSANDRA AUGUSTA SANTANA
Secretária da Câmara