Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Daiana Fernanda da Silva Bombonato, dispensa do Serviço Público Municipal no dia 1º de dezembro de 2026, por participar do treinamento das eleições em 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal William Benedito de Oliveira, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Guarda Civil Municipal, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio terá início no dia 13 de novembro de 2026 a 27 de novembro de 2026, e refere-se ao período aquisitivo de 13 fevereiro de 2017 a 12 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal Luis Eduardo Vieira Machado, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Guarda Civil Municipal, Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio terá início no dia 03 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027, e refere-se ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2012 a 12 de fevereiro de 2017.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 30/2026 Processo 2599/2026

Pregoeiro Designado: Juliano de Jesus Lopes.

Objeto: Contratação de empresa de serviços técnicos de coleta e análises de efluentes de água, em atendimento ao Plano de Monitoramento de Efluentes Líquidos (PAEL) da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) existente no município de Vista Alegre do Alto, SP, com base na Decisão de Diretoria nº 054/2022/C/E/I, de 25 de maio de 2022, da CETESB conforme Edital nº 35/2026. Realização da Sessão: 27/11/2026,13h. Edital/Informações: seção de Licitação, Pça Dr H E Ower Sandolth 278 Vista Alegre do Alto fone 16-32878313. Edital disponível: www.vistaalegredoalto.sp.gov.br . JOSÉ DE JESUS MENEGASSO-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO

Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 14/2026 Processo 2566/2026.

Pregoeiro Designado: Juliano de Jesus Lopes.

Objeto: Registro de preços para Aquisição de “Medicamentos" destinados à Secretaria Municipal de Saúde conforme Anexo I do Edital nº 18/2026. Realização da Sessão: 12/06/2026 às 8hrs. Edital/Informações: seção de Licitação, Pça Dr H E Ower Sandolth 278 centro vista alegre do alto fone 16-32778300. Edital disponível site: www.vistalaegredoalto.sp.gov.br . JOSÉ DE JESUS MENEGASSO-Prefeito Municipal.

TERMO AUTORIZATIVO

PROCESSO Nº 2622/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. E. H. OWER SANDOLTH, 328 CENTRO, CEP 15920-050, VISTA ALEGRE DO ALTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Diante das análises dos setores para visando a locação de imóvel destinado ao funcionamento da guarda civil municipal, localizado na praça Dr. E. H. Ower Sandolth, 328 centro, CEP 15920-050, vista alegre do alto, pelo período de 12 (doze) meses. Nos termos da legislação apontada, ao referido procedimento de Dispensa, autorizo a emissão dos termos contratuais, da ordem de fornecimento e demais atos em nome de GRAZIELE GÉLIO TOSTA, CPF: ***.869.858-**, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.

Vista Alegre do Alto, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO

DESPACHO

RATIFICAÇÃO DO ATO AUTORIZATIVO PROCESSO Nº 2622/2026

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA PRAÇA DR. E. H. OWER SANDOLTH, 328 CENTRO, CEP 15920-050, VISTA ALEGRE DO ALTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Estando em conformidade, RATIFICO todos os atos praticados, conforme os termos da Lei 14.133/21, Artigo 75, II; do Decreto Municipal 5614 de 11 de janeiro de 2024 e Artigo 5º do Decreto Municipal 5617 de 19 de janeiro de 2024, visando a locação de imóvel destinado ao funcionamento da guarda civil municipal, localizado na praça Dr. E. H. Ower Sandolth, 328 centro, CEP 15920-050, vista alegre do alto, pelo período de 12 (doze) meses. Ratifico todos os procedimentos abordados em favor de GRAZIELE GÉLIO TOSTA, CPF: ***.869.858-**, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, conforme o Processo nº. 2622/2026.

Vista Alegre do Alto, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando os atos insertos nos autos do Processo Administrativo nº 2622/2026, em especial manifestações e justificativas apresentadas, bem como o parecer da Jurídico na Contratação Direta por Dispensa de Licitação sob o nº 05/2026, que acolho como fundamento da decisão e esta integra para todos os fins, nos termos do inciso VIII e

parágrafo único do art. 72 da lei 14.133/2021 e demais dispositivos legais aplicáveis, HOMOLOGO a locação de imóvel destinado ao funcionamento da guarda civil municipal, localizado na praça Dr. E. H. Ower Sandolth, 328 centro, CEP 15920-050, vista alegre do alto, pelo período de 12 (doze) meses. Por consequência ADJUDICO seu objeto à empresa com a proposta vencedora. Autorizo a lavratura dos termos contratuais e da respectiva Autorização de Fornecimento. Encaminhe ao setor de Licitações e Contratos Municipais para prosseguimento.

Vista Alegre do Alto, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

AVISO/DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO

Processo Administrativo nº 2622/2026 Procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021, com a seleção da proposta de menor preço. Objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento da guarda civil municipal, localizado na praça Dr. E. H. Ower Sandolth, 328 centro, CEP 15920-050, vista alegre do alto, pelo período de 12 (doze) meses. Informações e propostas financeiras poderão ser acessados no site da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto (https://transparencia.vistaalegredoalto.sp.gov.br/transparencia/) no link licitações.

Vista Alegre do Alto, 11 de novembro de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal