Concede dispensa à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial o art. 57 da Lei Orgânica do Município...

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido à Servidora Pública Municipal Silvia Helena Suffin Pereira, dispensa do Serviço Público no dia 30 de julho 2026, por ter trabalhado na eleição em 7 de outubro de 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal João Batista Zucolo, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Médico Clinico, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio terá início no dia 04 de agosto de 2026 e término no dia 18 de agosto de 2026, e refere-se ao período aquisitivo de 15 de setembro de 2013 a 14 de setembro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor Público Municipal Benedito Natal Andreazzi, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Auxiliar de Manutenção, Licença Prêmio de 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio é para gozo de 24 de agosto de 2026 a dia 22 de setembro de 2026 (30 dias), referente ao período aquisitivo de 17 de junho de 2008 a 16 de junho de 2013, e gozo de 23 de setembro de 2026 a 21 de dezembro de 2026 (90 dias) referente ao período aquisitivo de 17 de junho de 2018 a 16 de junho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a convocação de Servidores Públicos Municipais para a prestação de serviços no pleito eleitoral municipal de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, e dá outras providências.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, com fundamento no Decreto Municipal nº 6037 de 21 de julho de 2026...

RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados para prestarem serviços no pleito eleitoral de 4 de outubro de 2026 e 25 de outubro de 2026, se houver, com atividades a serem desenvolvidas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Irineu Julião, os servidores públicos municipais:

- Davidson da Silva Magalhães, Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irineu Julião, prédio local de votação, com as atribuições expressas definidas nos Artigos 1º e 2º do Decreto Municipal nº 6037, de 21 de julho de 2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026 e 24 e 25 de outubro de 2026, se houver;

- Maria Cristina Dalocio Cazoni, Marlene Staconi Carvalho e Valdelice Helena Zerbinatti Miranda como Apoio, no dia 3 de outubro de 2026 e no dia 24 de outubro de 2026, se houver;

- Maria Cristina Dalocio Cazoni, Claudenice Rodrigues Amorim Ramos, Juliana do Carmo Rocha, Marileide Cardoso Faria, Rita de Cassia De Lucia Ferreira, Soraya Alexandra Albino Bizarri, Soeli do Carmo Chaves Ravazzi e Valdelice Helena Zerbinatti Miranda como Apoio, no dia 4 de outubro de 2026 e no dia 25 de outubro de 2026, se houver;

Parágrafo Único Caberá ao Diretor da Escola Municipal Irineu Julião organizar as escalas de serviço dos servidores supra e de acordo com os horários do planejamento formulado pela Justiça Eleitoral compreendendo 08 hrs de serviço/dia.

Art. 2º Ficam convocados para prestarem serviços no pleito eleitoral de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, nas funções de Apoio abaixo designados, junto à Escola Municipal Irineu Julião e Escola Estadual Professor Salvador Gogliano Jr, os servidores públicos municipais:

- José Ricardo da Costa Aguiar e Nilton José Rozani, motoristas municipais, para o transporte de urnas em ônibus à disposição da Justiça Eleitoral de Monte Alto, nos dias 3 de outubro de 2026 (a partir das 06h30) e 4 de outubro de 2026 (a partir das 06h) e 24 de outubro de 2026 (a partir das 06h30) e 25 de outubro de 2026 (a partir das 06h), se houver; - Diego Raphael Straccini, motorista municipal, com veículo à disposição de servidores da Justiça Eleitoral de Monte Alto, nos dias 3 de outubro de 2026 (a partir das 06h30) e 4 de outubro de 2026 (a partir das 06h) e 24 de outubro de 2026 (a partir das 06h30) e 25 de outubro de 2026 (a partir das 06h), se houver;

Art. 3º Aos servidores nomeados nos termos dos Artigos 1º e 2º, no período de 08:00 horas de trabalho, fica assegurado 2 (dois) dias correspondente de dispensa de ponto, por dia trabalho.

Art. 4º Ficam convocados para prestarem serviços no pleito eleitoral de 4 de Outubro de 2026 e 25 de Outubro de 2026, se houver, nas funções de Apoio abaixo designados, junto à Escola Municipal Irineu Julião e Escola Estadual Professor Salvador Gogliano Jr, com jornada de 04:00 horas de trabalho, os servidores públicos municipais:

- Celia Regina Bertin Carvalho; José Antonio Dias, José Francisco do Reino Chaves e Mary Terezinha dos Reis no serviço de limpeza de Ruas delimitadas pela Justiça Eleitoral da Escola Municipal Irineu Julião e Escola Estadual Professor Salvador Gogliano Jr (a partir das 03hrs);

- Kieder Lucas Ravazzi e Marcelo Samuel Leopoldino, no recolhimento e transporte de urnas, da Escola Municipal Irineu Julião e Escola Estadual Professor Salvador Gogliano Jr (a partir das 16h30).

Parágrafo Único Aos servidores e servidoras nomeados no caput e prestarem serviços à Justiça Eleitoral, no período de 04:00 horas de trabalho, fica assegurado 1 (um) dia correspondente de dispensa de ponto, por dia trabalho.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de julho de 2026.

JOSE DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, prefeito municipal de vista alegre do alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o inciso II, alínea “a”, do artigo 65 da lei orgânica do município de vista alegre do alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à servidora pública municipal Silvia Helena Suffin Pereira, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Professor de Educação Física, Licença Prêmio de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 109 da lei municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ Único. A concessão da presente Licença Prêmio terá o gozo de 14 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2026 (15 dias), referente ao período aquisitivo de 10 de junho de 2013 a 09 de junho de 2018, e gozo de 1 de setembro de 2026 a 15 de setembro de 2026 (15 dias), referente ao período aquisitivo de 10 de junho de 2008 a 09 de junho de 2013.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

Concede Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO, Prefeito Municipal de Vista Alegre do Alto, no uso de suas atribuições legais, em especial o Inciso II, Alínea “a”, do Artigo 65 da Lei Orgânica do Município de Vista Alegre do Alto...

RESOLVE:

Art. 1º Conceder à Servidora Pública Municipal Soraya Alexandra Albino Bizarri, sem prejuízo dos direitos de seu cargo de Professora de Educação Infantil, Licença Prêmio de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 109 da Lei Municipal nº 815, de 02 de abril de 1992.

§ único. A concessão da presente Licença Prêmio é para gozo de 10 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2026, referente ao período aquisitivo de 19 de maio de 2013 a 18 de maio de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Vista Alegre do Alto, 29 de julho de 2026.

JOSÉ DE JESUS MENEGASSO

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 870/2026, COM A EMPRESA LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 49.228.698/0001-52, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 29 DE JULHO DE 2026 À 28 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 355.512,26 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.445/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. DATA DE 29 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 872/2026, COM A EMPRESA L.A. DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.654.936/0001-85, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 29 DE JULHO DE 2026 À 28 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 2.402.848,32 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.445/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. DATA DE 29 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 873/2026, COM A EMPRESA JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP, CNPJ Nº 21.940.274/0001-30, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 29 DE JULHO DE 2026 À 28 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 56.970,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.445/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. DATA DE 29 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 875/2026, COM A EMPRESA BRASIL FARMAON MEDICAMENTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ Nº 40.254.918/0001-81, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 29 DE JULHO DE 2026 À 28 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 78.000,00 (SETENTA E OITO MIL REAIS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.445/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. DATA DE 29 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 877/2026, COM A EMPRESA SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 47.292.400/0001-81, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 29 DE JULHO DE 2026 À 28 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 421.830,00 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.445/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. DATA DE 29 DE JULHO DE 2026.

ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO, DETENTOR TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 878/2026, COM A EMPRESA JVFK MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.438.835/0001-54, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE. PASSANDO A VIGORAR DE 29 DE JULHO DE 2026 À 28 DE JULHO DE 2027, RESULTANDO NO VALOR DE R$ 214.133,50 (DUZENTOS E QUATORZE MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 2.445/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2026. DATA DE 29 DE JULHO DE 2026.