Atos Normativos
669 ato(s) encontrado(s).
Lei nº 2636, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2636, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2635, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2635, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 630.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2634, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2634, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2633, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2633, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 281,04, e dá outras providências.
Lei nº 2632, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2632, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 107.300,00, e dá outras providências.
Lei nº 2630, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2630, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Insere o Artigo 18-A na Lei Municipal nº 1002, de 16 de outubro de 1997, e dá outras providências.
Lei nº 2629, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2629, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências.
Lei nº 2628, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2628, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Zemiro Bizari a Estrada Municipal VAT 350.
Lei nº 2627, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2627, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Angelo Bazilio a Estrada Municipal VAT 453.
Lei nº 2626, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2626, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Núncio Barbato a Estrada Municipal VAT 352.
Lei nº 2625, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2625, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Hilochi Oukus a Estrada Municipal VAT 040.
Lei nº 2624, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2624, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Francisco Alves da Silva à Estrada Municipal VAT 480.
Lei nº 2623, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2623, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Augusto Alonso à Estrada Municipal VAT 070.
Lei nº 2622, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2622, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Waldemar Amado à Estrada Municipal VAT 268.
Lei nº 2621, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2621, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Desidério Cadamuro a Estrada Municipal VAT 152.
Lei nº 2620, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2620, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de João Dalosso à Estrada Municipal VAT 010.
Lei nº 2619, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2619, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Nercídio Menegasso à Estrada Municipal VAT 020.
Lei nº 2618, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2618, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Onivaldo Salvador Coghi à Estrada Municipal VAT 371.
Lei nº 2617, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2617, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Angelo Rossi à Estrada Municipal VAT 482.
Lei nº 2616, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2616, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Quinto Zerbinatti a Estrada Municipal VAT 293.
Lei nº 2615, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2615, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação de José Alves da Silva Filho à Estrada Municipal VAT 429.
Lei nº 2614, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2614, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a denominação de André Sanches à Estrada Municipal VAT 387.
Lei nº 2613, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2613, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Antonio Deffent à Estrada Municipal VAT 100.
Lei nº 2631, de 13 de maio de 2023
LEI Nº 2631, DE 13 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 70.200,00, e dá outras providências.
Lei nº 2612, de 10 de maio de 2023
LEI Nº 2612, DE 10 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00, e dá outras providências.
Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.