Atos Normativos
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Lei nº 2643, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2643, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Dispõe sobre a Regularização das Áreas Construídas no Município que estão irregulares, conforme metragem in loco, e dá outras providências
Lei nº 2642, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2642, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto a transferir a título de auxílio e firmar parceria com a Entidade Associação Educacional, Cultural e de Assistência Social Coração de Jesus, e d
Lei nº 2641, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2641, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 242.384,07, e dá outras providências
Lei nº 2640, de 11 de julho de 2023
LEI Nº 2640, DE 11 DE JULHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2639, de 27 de junho de 2023
LEI Nº 2639, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.480.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2638, de 27 de junho de 2023
LEI Nº 2638, DE 27 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.860.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2637, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2637, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024, e dá outras providências
Lei nº 2636, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2636, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2635, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2635, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 630.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2634, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2634, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 1.150.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2633, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2633, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 281,04, e dá outras providências
Lei nº 2632, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2632, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 107.300,00, e dá outras providências
Lei nº 2630, de 13 de junho de 2023
LEI Nº 2630, DE 13 DE JUNHO DE 2023. — Insere o Artigo 18-A na Lei Municipal nº 1002, de 16 de outubro de 1997, e dá outras providências
Lei nº 2629, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2629, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Autoriza o Executivo Municipal a abrir um crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00, e dá outras providências
Lei nº 2628, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2628, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Zemiro Bizari a Estrada Municipal VAT 350
Lei nº 2627, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2627, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Angelo Bazilio a Estrada Municipal VAT 453
Lei nº 2626, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2626, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Núncio Barbato a Estrada Municipal VAT 352
Lei nº 2625, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2625, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Hilochi Oukus a Estrada Municipal VAT 040
Lei nº 2624, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2624, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Francisco Alves da Silva à Estrada Municipal VAT 480
Lei nº 2623, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2623, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Augusto Alonso à Estrada Municipal VAT 070
Lei nº 2622, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2622, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Waldemar Amado à Estrada Municipal VAT 268
Lei nº 2621, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2621, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Desidério Cadamuro a Estrada Municipal VAT 152
Lei nº 2620, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2620, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de João Dalosso à Estrada Municipal VAT 010
Lei nº 2619, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2619, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Nercídio Menegasso à Estrada Municipal VAT 020
Lei nº 2618, de 24 de maio de 2023
LEI Nº 2618, DE 24 DE MAIO DE 2023. — Dispõe sobre a Denominação de Onivaldo Salvador Coghi à Estrada Municipal VAT 371
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