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Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto
Diário Oficial do Município
Estado de São Paulo · Lei Municipal nº 2175/2017

Atos Normativos

Portarias · 2.946 Decretos · 1.427 Leis · 669 Editais · 157 Atos da Mesa · 94 Leis Complementares · 53 Resoluções · 30 Decretos Legislativos · 16 Emendas à Lei Orgânica · 2 Deliberações · 1

16 ato(s) encontrado(s).

Decreto Legislativo nº 01, de 10 de março de 2026

Edição nº 2148 Publicado em 10/03/2026 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026. — Retifica o Decreto nº 01, de 13 de maio de 2025, para correção de erro material no número do processo de prestação de contas anuais do exercício de 2022 da

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Decreto Legislativo nº 02, de 23 de dezembro de 2025

Edição nº 2098 Publicado em 23/12/2025 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2023 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 01, de 13 de maio de 2025

Edição nº 1936 Publicado em 13/05/2025 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2025. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 02, de 10 de dezembro de 2024

Edição nº 1827 Publicado em 10/12/2024 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. — Concede Título de Cidadão Honorário de Vista Alegre do Alto ao Senhor Pastor Amarildo Sabino.

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Decreto Legislativo nº 01, de 27 de fevereiro de 2024

Edição nº 1638 Publicado em 04/04/2024 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. — Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 92/2023.

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Decreto Legislativo nº 02, de 28 de novembro de 2023

Edição nº 1549 Publicado em 28/11/2023 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2021 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 01, de 24 de outubro de 2023

Edição nº 1523 Publicado em 24/10/2023 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. — Dispõe sobre a manutenção do veto total apresentado pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 77/2023.

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Decreto Legislativo nº 03, de 19 de dezembro de 2022

Edição nº 1297 Publicado em 20/12/2022 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. — Concede Título de Cidadã Honorária de Vista Alegre do Alto à Senhora Dra. Rosângela Buck.

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Decreto Legislativo nº 02, de 27 de setembro de 2022

Edição nº 1240 Publicado em 27/09/2022 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 03, de 23 de dezembro de 2021

Edição nº 1035 Publicado em 23/12/2021 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 03, de 15 de dezembro de 2020

Edição nº 769 Publicado em 15/12/2020 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2018 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 02, de 9 de junho de 2020

Edição nº 641 Publicado em 17/06/2020 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 09 DE JUNHO DE 2020. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 01, de 24 de março de 2020

Edição nº 588 Publicado em 24/03/2020 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 24 DE MARÇO DE 2020. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 04, de 10 de outubro de 2018

Edição nº 247 Publicado em 11/10/2018 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 02, de 15 de maio de 2018

Edição nº 150 Publicado em 16/05/2018 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2018. — Dispõe sobre as contas anuais do exercício de 2014 da Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Alto/SP.

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Decreto Legislativo nº 01, de 2 de fevereiro de 2018

Edição nº 85 Publicado em 02/02/2018 Acervo histórico

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. — Concede Título de Cidadã Honorária de Vista Alegre do Alto à Senhora Beth Sahão.

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Catálogo elaborado por indexação automática do texto das edições. Em caso de divergência, prevalece o teor da edição oficial em PDF assinado digitalmente.